Caderno único ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 16 de setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico ALBUQUERQUE - Respondendo - 5ª Vara Criminal" Nenhum advogado cadastrado. 198 - 0173966-17.2007.8.23.0010 Nº antigo: 0010.07.173966-7 Indiciado: R.C.S. Final da Sentença: "(...) Isto posto, com fulcro no art. 107, inciso IV, e art. 109, inciso V, do Código Penal e ainda no artigo 267, inciso VI, do CPC, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de RONALDO CAETANO DE SOUZA, pela ocorrência da PRESCRIÇÃO da pretensão punitiva. Publiq

Caderno único ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 16 de junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico Nº antigo: 0010.02.023969-4 Réu: Waldson Rodrigues da Silva e outros. DESPACHO; Despacho de mero expediente. ÀS PARTES PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FIANIS EM FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL. Advogados: Agenor Veloso Borges, Gianne Gomes Ferreira 197 - 0068025-20.2003.8.23.0010 Nº antigo: 0010.03.068025-9 Réu: Edivan Santana do Nascimento DESPACHO; Despacho de mero expediente. SOBRE A OFENDIDA A DEFESA DEVE SE MANIFES

Caderno único ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5481 063/150 RR, 31 de março de 2015. LUIZ FERNANDO CASTANHEIRA MALLET Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família e Sucessões Advogados: Ronaldo Mauro Costa Paiva, Mauro Silva de Castro para "sentença de procedência com resolução do mérito". Boa Vista/RR, 30/03/2015. 062 - 0006610-89.2010.8.23.0010 Nº antigo: 0010.10.006610-8 Autor: Marleide França da Silva e outros. Réu: Espólio de Tereza Fra

Caderno único ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5573 054/140 Inquérito Policial Turma Recursal 204 - 0015859-59.2013.8.23.0010 Nº antigo: 0010.13.015859-4 Indiciado: J.G.N. Designe-se data para audiência preliminar. Intimem-se a vítima, a DPE, em assistência à vítima e o MP. Boa Vista, 24/08/15. Maria Aparecida Cury-Juiza Titular. Nenhum advogado cadastrado. Expediente de 25/08/2015 Med. Protetivas Lei 11340 205 - 0009245-67.2015.8.23.0010 Nº a

Caderno único ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico 214 - 0008020-51.2011.8.23.0010 Nº antigo: 0010.11.008020-6 Réu: Elielson Aguiar dos Santos Não havendo preliminares arguidas em sede de Resposta à acusação a serem apreciadas, designe-se data para audiência de instrução e julgamento. Intimem-se a vítima, as testemunhas comuns, o réu, a DPE e o MP. Requisite-se os policiais militares. Em, 07/08/2014. Maria Aparecida Cury-Juíza Titular. Nenhum advogado cadastrado. 215 -

Caderno único ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico Autor: D. Réu: R.E.M. Ao MP para manifestação quanto ao pleito de prisão, com urgência. Abra-se vista conjunta com a MPU. BV, 17/01/2014. Joana Sarmento de Matos - Juíza Substituta Nenhum advogado cadastrado. Juizado Vdf C Mulher Expediente de 21/01/2014 JUIZ(A) TITULAR: Maria Aparecida Cury PROMOTOR(A): Carla Cristiane Pipa Ilaine Aparecida Pagliarini Lucimara Campaner Valmir Costa da Silva Filho ESCRIVÃO(Ã): Camila Ar

Caderno único ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico conclusos os autos para deliberação.Publique-se. Cumpra-se.Boa Vista, 19 de maio de 2015.PATRÍCIA OLIVEIRA DOS REIS-Juíza Substituta respondendo pelo 1.º JVDFCM Nenhum advogado cadastrado. 272 - 0004804-43.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.004804-8 Réu: Nelson Schualb Trata-se de procedimento de medida protetiva em que ainda persiste a necessidade de elementos visando análise do pedido. Destarte, considerando as informaçõe

Caderno único ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 17 de outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico Nº antigo: 0020.02.002483-0 Autor: União Réu: Ivone Oliveira Soares e outros. Trata-se de execução fiscal ajuizada pela União (Fazenda Nacional) contra Ivone Oliveira Soares, consubstanciada em Certidões de Dívida Ativa acostadas às fls.03/04. Devidamente citado (fl.62), o exeqüente não adimpliu o pagamento da dívida, e tampouco indicou bens à penhora. Às fls. 172/175 a exeqüente manifestação requerendo a indispo

Caderno único ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 21 de setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico Despacho: 1-Defiro a cota Ministerial (fls. 534), o inventariante atenda ao solicitado, em 10 dias.2-Após, conclusos.Boa Vista-RR, 19 de setembro de 2012.RODRIGO BEZERRA DELGADOJuiz Substituto Respondendo pela 1ª Vara Cível Advogados: Algacir Dallagassa, Antonieta Magalhães Aguiar, Antonio Augusto Salles Baraúna Magalhães, Celso Garla Filho, Dircinha Carreira Duarte, Iana Pereira dos Santos, Rodrigo Guarienti Rorato, Rosa

Caderno único ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 23 de outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico Procedimento Ordinário 043 - 0168559-30.2007.8.23.0010 Nº antigo: 0010.07.168559-7 Autor: Anassaildes da Rocha Viana Réu: o Estado de Roraima Decisão: I.Recebo a presente Apelação em seus regulares efeitos; II; Intime-se o Apelado para, querendo, oferecer contrarrazões; III. Com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens; IV. Int. Boa Vista-RR, 16/10/2012. (a) E