Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital inciso IV, do Código de Processo Civil, lhe será reconhecido, em desfavor a violação do princípio da dignidade da justiça (artigo 77, § 2º, do CPC), com aplicação da multa de até 20% (vinte por cento) do valor da causa pela gravidade de sua conduta, sem prejuízo às sanções criminais. Eis a advertência segundo dicção do artigo 77, § 1º, do mesmo Diploma mencion

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO de fls.91/106ss antecedentes, apenas no efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95. Intimese o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Secretaria das Turmas para distribuição e julgamento. ADV: JOSÉ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LEANDRO DE MELO OLIVEIRA (OAB 8977/AM) - Processo 0606894-46.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Almir Cabral da Silva - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Isto Posto, na forma do art. 487, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES o pedido do Requerente e condeno o Requerido a restituir ao autor o valor de R

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pagamento voluntário, fixo honorários referente a fase executiva em 10% sobre o valor da execução, nos termos da Súmula 517 do STJ. Além disso, independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para a executada apresentar impugnação, nos próprios autos, conforme o art. 525, do CPC. ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital para manifestar-se acerca do Mandado juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte Requerente, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para qu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 10:00h. E para que não alegue no futuro, desconhecimento, foi determinado, passado e publicado o presente EDITAL, para os efeitos legais. Manaus, 08 de abril de 2019. Eu, Patricia Abbyygayl Gllenda dos Santos Lima, digitei; e eu Roberto Igor Sá e Souza de Wanderley, Diretor de Secretaria, subscrevi, conforme Provimento nº 004/1994-CGJ. ADV: ANTÔNIO GONÇALVES DA COSTA (OAB

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CRISTIANE GAMA GUIMARÃES (OAB 4507/AM), ADV: JOÃO EVANGELISTA GENEROSO DE ARAÚJO (OAB 12394/AM) Processo 0625495-45.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Victor Manoel Rebelo dos Santos - Diante de tais circunstâncias relatadas, por entender que já devidamente fundamentada a desnecessidade da prisão, c

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital fim DESIGNO a audiência de Conciliação para o dia 24/09/2019 às 09:15h na Sala de conciliação. A referida audiência ocorrerá na 5ª Vara do Juizado Especial Cível, sito à Rua Alexandre Amorim, Nº 285, 2º Andar, Aparecida - CEP 69010-300, Fone: 3212-6240, Manaus-AM - E-mail: [email protected] ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/ AM) - Processo 061282

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: NEVES KLAY DA SILVA TAVARES - De ordem, fica intimada a parte exequente para manifestar-se sobre o depósito realizados, advertindo-a de que o silêncio será interpretado como concordância com o valor e a execução será extinta pelo pagamento. Prazo de 05 (cinco) dias. ADV: WILLIAMS COSTA DA SILVA (OAB 11376/AM), ADV: ELBE R

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Gratuita pleiteada. Intime-se. Cumpra-se.” ADV: TAQUER JUNIO QUEIROZ RIBEIRO (OAB 13226/ AM), ADV: ELAINE BONFIM DE OLIVEIRA (OAB 336A/CE), ADV: CELSO MARCON (OAB A566/AM) - Processo 062211781.2019.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Bradesco Financiamentos S/A - REQUERIDO: Alefhi Douglas Melo de Lima - Em con