Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3145 155 ADV: TAQUER JUNIO QUEIROZ RIBEIRO (OAB 13226/AM), ADV: RODRIGO SANTOS DA SILVA (OAB 10696/AM), ADV: EDUARDO BONATES DE LIMA (OAB 5076/AM), ADV: ANDRÉ RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 5016/AM), ADV: CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO (OAB 5035/AM), ADV: PIERRE MANOEL EUGENE TELES CHOTTARD (OAB 13239/AM) - Processo 0675159-74.2021.8.04.0001 - Pro

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3374 1280 ADV: CHRISTIAN ANTONY (OAB 5296/AM), ADV: PIERRE MANOEL EUGENE TELES CHOTTARD (OAB 13239/AM), ADV: CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO (OAB 5035/AM), ADV: CAIO PATRICK COELHO SILVA ANDADE (OAB 13408/ AM), ADV: TAQUER JUNIO QUEIROZ RIBEIRO (OAB 13226/AM) - Processo 0706146-30.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Faz

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3298 242 recorrido em afastar nesta hipótese a incidência do quanto prescreve o art. 346 do CPC. 6. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO.” Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se. O trânsito em julgado se impõe. ADV: INGRYD DOS SANTOS MOUSSE (OAB 8304/AM), ADV: ANDRADE GC ADVOGADOS (OAB 5797/AM), ADV: NELSON SILAS BATISTA DE ANDRADE (OAB 9132/A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3375 1678 CONDENO a parte ré ao pagamento das custas e honorários advocatícios em favor da parte adversa, fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 86, parágrafo único, do CPC. Oposto recurso de embargos de declaração, com efeito modificativo, intime-se a parte contrária para se manifestar no prazo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3375 1709 cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 86, parágrafo único, do CPC. Oposto recurso de embargos de declaração, com efeito modificativo, intime-se a parte contrária para se manifestar no prazo legal. Em caso de apelação, processe-se nos termos do artigo 1.012, caput do CPC, abrindo vista à parte contrária para apre

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3388 988 válido e regular do processo. Assim, a sua não consecução deve implicar na extinção do processo sem resolução do mérito pelo inciso IV do art. 485 do CPC/2015, sendo desnecessária a anterior intimação pessoal do autor. Jurisprudência uníssona do Superior Tribunal de Justiça e desta Corte Estadual. -APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3388 1001 PESSOAL. -Incumbe ao autor adotar, no prazo de 10 (dez) dias, as providências necessárias para viabilizar a citação -Diante da ausência de citação, da não localização do bem alienado fiduciariamente, da falta do requerimento de mudança de feito e da desídia da parte requerente quanto ao impulso processual, fica configurado o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3335 779 a obrigação no prazo designado, é lícito ao exequente, nos próprios autos do processo, requerer a satisfação da obrigação à custa do executado ou perdas e danos, hipótese em que se converterá em indenização.” “Art. 499. A obrigação somente será convertida em perdas e danos se o autor o requerer ou se impossível a tutela

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3267 546 designada. Telefone: (92) 99194-1766. DADO E PASSADO nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 15/02/2022. Eu, Christiane Malveira Guimarães Raszl, Diretora de Secretaria, o digitei e assino. ADV: EDUARDO DE SOUZA RODRIGUES (OAB 5559/AM), ADV: JAMES RODRIGUES MOREIRA (OAB 8227/AM) - Processo 0227780-47.2017.8.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3435 257 DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR AFASTADO. INSUBSISTÊNCIA. RECURSO PROVIDO PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO. Para efeito de constituir o devedor em mora, válida é a notificação remetida para o endereço constante do contrato, pouco importando que terceiro a tenha recebido ou o devedor tenha se mudado. Esse é entendimento da jurispr