Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3057 577 aos presentes autos verifico que, realizada a audiência conciliatória, as partes não transigiram, tendo naquela oportunidade requerido o julgamento antecipado da lide. Tratando-se de matéria de direito e não havendo mais provas a produzir, defiro o pedido nos termos do art. 355, I, do CPC/15. Determino a conclusão dos autos para s

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3044 465 ato de citação e intimação, com a finalidade de comunicar que Maria Edvanda de Oliveira registrou a reclamação (Obrigação de Fazer / Não Fazer) contra Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A). Outrossim, considerando o excepcional cenário ocasionado pela pandemia de COVID-19; primando pelos princípios da razoável du

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3053 430 devendo a Sra. Diretora de Secretaria diligenciar a respeito. EXPEÇA-SE ofícios ao órgãos empregador, com a finalidade da imediata cessação do débito alimentar em lume. Sem custas, por força da Lei Federal nº 1.060/50. Publique-se, Registre-se, INTIMEM-SE e CUMPRA-SE, com a urgência suscitada na demanda. Oportunamente, PROCEDA-

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3046 197 0608693-45.2014.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: MARCELLE DE SOUZA BRAGA - REQUERIDO: Monttana Veiculos Ltda - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA - Intimem-se as partes, por seus advogados habilitados nos autos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se as obrigações

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3070 73 DE ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO - INVIABILIDADE - LESÃO COMPROVADA CONFORME LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO - RECURSO NÃO PROVIDO.I - O Juízo a quo condenou o apelante a pena de 01 (um) ano de detenção em regime inicial aberto, pelo delito tipificado no artigo 129, §9º, da Lei 11.340/06, tendo sido

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JOELMA TAKEDA DE MORAES (OAB 8432/AM), ADV: JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 9509/AM), ADV: EDSON LUIZ DE FRANÇA DIAS (OAB 16408/MT) - Processo 0222266-79.2018.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉ: Kimberly Cristina Salves Amorim - FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tivere

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital o que ensina Humberto Theodoro Junior: Transação é o negócio jurídico bilateral realizado entre as partes para prevenir ou terminar litígio mediante concessões mútuas (Código Civil 2002, art. 840). É, como o reconhecimento do pedido, forma de autocomposição da lide, que dispensa o pronunciamento do juiz sobre o mérito da causa. A intervenção do juiz é apenas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LUIZ ALBERTO DE AGUIAR ALBUQUERQUE (OAB 876/AM), ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 911A/SE), ADV: HENDRYA KARNOPP ALBUQUERQUE (OAB 4018/AM), ADV: LUCIANO MAURO NASCIMENTO ALBUQUERQUE (OAB 4732/AM) - Processo 061494546.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível Contratos Bancários - REQUERIDO: Banco BMG S/A - INTIME-SE a PARTE RÉ, em uma das fo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PROVISÓRIA. INTIME-SE a parte autora e CITE-SE a parte ré para comparecimento à audiência de conciliação designada para o dia 25/03/2020 às 10:15h. ADVIRTO a parte ré acerca da possibilidade de Inversão do Ônus da Prova por considerar verossímeis as alegações autorais e a hipossuficiência do(a) Autor(a) em provar o alegado, na forma do art. 6º, inciso VIII, d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIME DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES JUÍZO DE DIREITO DA 1ª V.E.C.U.T.E. JUIZ(A) DE DIREITO JEAN CARLOS PIMENTEL DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO IGOR SÁ E SOUZA DE WANDERLEY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0028/2019 ADV: TIAGO BRITO MENDES (OAB 7814/AM), ADV: EMERSON SIQUEIRA PEREIRA (OAB 10338/AM), ADV: NILTON MENDES P