Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), ADV: MARCELO ALBUQUERQUE CHAVES (OAB 9607/AM), ADV: LEONARDO GUIMARÃES BRITO (OAB 4096/AM) - Processo 0618017-41.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Marcelo Medeiros de Lima e outro - REQUERIDO: Condomínio Alphaville Manaus 4 - Alphaville Manaus Empreendim

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital manifestar-se acerca do AR juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que reco

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital conforme o caso. Proceda-se à intimação dos advogados via DJE, para comparecimento na data designada. Observe-se a intimação pessoal do Ministério Público e da Defensoria. Cientifique-se a Defesa que a(s) testemunha(s) eventualmente arrolada(s) na defesa preliminar, deverão ser trazida(s) à audiência, independentemente de intimação, salvo requerimento expresso em se

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital CDC). E desse ônus probatório, a mesma não se desincumbiu, porquanto não restou comprovado de maneira adequada em sua defesa as alegações de que prestou os serviços de acordo com a forma contratada (fls. 35/48); mantendo-se, por consequência, a presunção de veracidade dos fatos alegados pelo consumidor da ocorrência do dano em decorrência da prestação do serviço

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pelo executado do pagamento do valor da condenação, determino o bloqueio de verbas públicas, observado o valor indicado no ofício RPV de folhas antecedentes, através do sistema BacenJud. Após, expeça-se o competente alvará em nome do autor. À Secretaria para as providências de praxe. Intime-se. Cumpra-se. ADV: GERDESON ZURIEL DE OLIVEIRA MENEZES (OAB 11164/AM) - Proc

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ademais, mesmo que fosse possível embargos de declaração por omissão quanto a pedido formulado em petição simples, no caso, o pedido formulado pela autora, qual seja de reconsideração da sentença de improcedência, sequer seria acolhido por não possui amparo legal na lei que rege os juizados especiais cíveis, o meio adequado para tanto seria por recurso próprio, q

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DA SILVA PAULO (OAB 10325/AM) - Processo 062724574.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Debora de Oliveira Costa - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO de fls. antecedentes, apenas no efeito d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARIZETE DE SOUZA CALDAS (OAB 6405/AM), ADV: GISELE FARIAS LOPES (OAB 7568/AM), ADV: RACHEL NADAF PAPALÉO (OAB 5585/AM) - Processo 0614992-04.2015.8.04.0001 (apensado ao processo 0363699-57.2007.8.04.0001) Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação REQUERENTE: RENATO BARRETO DE CASTRO - REQUERIDA: Raquel Farias Lopes - Pelo exposto, julgo TOTALMENTE IMPR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de declaração com efeitos modificativos opostos por Ita Lucas Ltda à sentença constante às fls. 137/145. Afirmou o embargante que a sentença restou omissa ao não analisar: i) a ausência de causalidade entre a conduta e o dano; ii) a probabilidade da falha ter sido ocasionada em cinco minutos depois do abastecimento, circunstância que afasta o nexo; iii) a regularidade

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital estar devidamente habilitado mediante carta de preposição ou contrato social/ata de assembleia juntados nos autos. Caso haja impossibilidade técnica ou prática, a mesma deve ser apontada no prazo mencionado. A ausência de manifestação não impedirá a realização da audiência, a qual será interpretada como recusa para efeitos do art. 23 da Lei n. 9.099/95, permitindo