1.964 resultados encontrados para tarcilla aguiar alarcom - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 349, EIS QUE INCOMPLETA NOS AUTOS. POR FIM, CONSIDERANDO QUE A UL TIMA LIQUIDACAO DE PENA FOI CONFECCIONADA EM 26/08/2015 (FLS. 377 /378), PROMOVA-SE A ESCRIVANIA NOVO CALCULO. APOS, DE-SE VISTA AO S SUJEITOS PROCESSUAIS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 05 DE A GOSTO DE 2016. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 443505-58.2015.8.09.0087 AUTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 NSAO, APRESENTA DEFEITOS E IRREGULARIDADES QUE DIFICULTAM O JULG A MENTO DO MERITO, TRAZENDO FATOS DESCONEXOS E SEM CLAREZA ACERCA D A CAUSA DE PEDIR ADEMAIS, O ART 292 DO CPC/15 DISPOE QUE A TOD A CAUSA SERA ATRIBUIDO VALOR CERTO, AINDA QUE SEM CONTEUDO ECONOM I CO, SENDO DE SUMA IMPORTANCIA PARA AUFERIR O RECOLHIMENTO DAS C US TAS, A SUCUMBENCIA E A APLICACAO DAS SANC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 NO F EITO, SOB PENA DE EXTINCAO SEM RESOLUCAO DE MERITO DOU OS P RESEN TES POR INTIMADOS NADA MAIS, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO PELOS PRESEN TES EU, ,CONCILIADORA JUDICIAL, O DIGITEI E ASSINO JUIZ DE DIRE I TO: AUTOS Nº1250/2014 NR. PROTOCOLO : 217102-70.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 972 NATUREZA : INVESTIGACAO DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PROTOCOLO N: 201403535692 TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA AOS QUAT RO DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATORZE (04/11/2 014), NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA CRIMINAL, PRESENTES O DR. F LAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA - JUIZ DE DIREITO E O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. MARCELO DE FREITAS , COMIGO SECRETARIO DE AUDIENCIAS, PELO MM. JUIZ FOI DETERMIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 SPACHO CONSIDERANDO A INFORMACAO DE QUE O SENTENCIADO SE ENCONTRA RECOLHIDO NO NUCLEO DE CUSTODIA EM APARECIDA DE CUSTODIA, CUMPRI NDO SANCAO DISCIPLINAR PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, COM RETOR NO PROGRAMADO PARA 08/12/2015 (OFICIO N 846/2015 EM ANEXO), AGUAR DE-SE O SEU RETORNO PARA POSTERIOR DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUS TIFICACAO. INFORME-SE A DIRECAO DO PRESID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 NR. PROTOCOLO : 231622-35.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 879 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : TONISLEI SOARES DOS SANTOS ACUSADO : VICTOR GONCALVES RODRIGUES ADV ACUS : 38352 GO - WUILITON LUIZ DA ROCHA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA DENUNCIA PARA PRONUNCIAR O ACUSADO VICTOR GONCALVES RODRIGUES, JA QUALIFI CADO, COMO INCURSO NAS SANCOES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 DICIAIS JA ANALISADAS E A INEXISTENCIA DE INFORMACOES SOBRE A CON DICAO FINANCEIRA DO ACUSADO, CONDENO-O AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) D IAS-MULTA, NO VALOR DE UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO MINIMO VIGE NTE AO TEMPO DO FATO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO QUANDO DA EXECUCAO. O REITERADO ENVOLVIMENTO DO DENUNCIADO EM PRATICAS DELITUOSAS DA MESMA NATUREZA REVELA A INSUFICIENCIA DA CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : LEANDRO KLEBER COSTA SAUDE PUBLICA ACUSADO : DAVID PEREIRA LOPES ADV ACUS : 36090 GO - TARCILLA AGUIAR ALARCOM 14797 GO - JURACI ALVES ROSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZID A NA DENUNCIA PARA O FIM DE: 1) DESCLASSIFICAR A IMPUTACAO PREVIS TA NO ARTIGO 33 DA LEI 11.343/06 DIRIGIDA A DAVID PEREIRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 423375-26.2016.8.09.0018 400 ACAO PENAL JAQUISON DE JESUS SILVA ROBERTO ALVES MACHADO REGINA BATISTA DE SOUZA CHARLES HENRIQUE LOURENCO OLIVEIRA ADV ACUS : 33247A GO - RODRIGO PEREIRA DA SILVA 7797A GO - HELIO JARCZEWSKI 36090 GO - TARCILLA AGUIAR ALARCOM DESPACHO : AUTOS N : 201604233758 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 IDADE DO DELITO PERPETRADO E AS CIRCUNSTANCIAS DO MESMO (ART. 33, 2, A E 3, DO CP). DEIXO DE CONDENAR O REU A INDENIZAR A VITIMA ( ART. 387, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM REDACAO DAD A PELA LEI N 11.719), POR NAO HAVER NOS AUTOS PEDIDO NESTE SENTID O, QUER DO PARQUET, QUER DA VITIMA, PROVAS OU CONTRAPROVAS QUE PE RMITAM UMA JUSTA FIXACAO DO MONTANTE EVENTUA