1.964 resultados encontrados para tarcilla aguiar alarcom - data: 03/08/2025
Página 192 de 197
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ARTUR HENRIQUE MEDEIROS ADV ACUS : 36090 GO - TARCILLA AGUIAR ALARCOM DESPACHO : PROTOCOLO: 201702120486 DECISAO/MANDADO ESTA DECISAO SERVIRA COMO MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJ. TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM FACE DE ARTUR HENRIQE MEDEIROS, QUE CUMPRE PENA DE 10 (DEZ) ANOS D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 DESPACHO CONSIDERANDO O DESCUMPRIMENTO REITERADO DA PORTAR I A N 03/18, POR PARTE DO REEDUCANDO, CONFORME SE VE AS FLS 320/321 E 3 25/328 , DESIGNO O DIA 25/02/19 , AS 13:40 HORAS PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLIC O INTIME-SE O REEDUCANDO CUMPRA-SE ITUMBIARA, 31 DE JANEIRO DE 20 19 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 TARCILLA AGUIAR ALARCOM OAB/GO 35.090 . ATO CONTINUO, DIANTE DA C ONDENACAO DO REU QUE FOI SENTENCIADO A UMA REPRIMENDA DE 01 (UM) ANO DE RECLUSAO EM REGIME ABERTO, E OUTRA DE 01 (UM) ANO DE DETEN CAO EM REGIME ABERTO, ALEM DO PAGAMENTO DE 20 (VINTE) DIAS-MULTA, FOI DESIGNADA A PRESENTE AUDIENCIA PARA DAR INICIO AO CUMPRIMENT O DAS REPRIMENDAS, TENDO AS PENAS PRIVATIVAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 121, 2, INCISOS I E IV, C/C O ARTIGO 29, AMBOS DO CODIGO PENAL (FLS 473/487) INCONFORMA D A COM A SENTENCA DE PRONUNCIA, A DEFESA DE GILDO INTERPOS RECURS O EM SENTIDO ESTRITO (FLS 490 E 533/542), APOS, O MINISTERIO PUB LICO APRESENTOU CONTRARRAZOES (FLS 545/558) EM JULGAMENTO, O TR I BUNAL DE JUSTICA CONHECEU DO RECURSO, POREM, N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 RAM ESTAS INQUIRIDAS, SENDO GRAVADOS EM ARQUIVO AUDIOVISUAL, CONF ORME TERMO E MIDIA CD ANEXOS . O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO SE MANIFESTOU: REQUER PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA LOCALIZAC AO DAS TESTEMUNHAS FALTANTES. O ASSISTENTE DE ACUSACAO: PUGNA POR PRAZO PARA JUNTADA DE PROCURACAO. A DEFESA: NADA REQUEREU. EM SE GUIDA O MM. JUIZ DELIBEROU: DEFIRO O REQUERI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 DOS AUTOS NO QUE TANGE A INFRACAO, EIS QUE EQUIVOCADA. CACHOEIRA DOURADA-GO, 28 DE SETEMBRO DE 2015. YANNE PEREIRA E SILVA BRAGA NETTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 307806-10.2015.8.09.0180 : 227 : ACAO PENAL : FELLYPE OTAVIO SANTOS THIAGO HENRIQUE DA SILVA VITIMA : EURIPEDES CAMPOS DE FARIA MARIA APARECIDA SILVA FARIA GETULIO SILVA FERR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 NTO DE QUE NAO SE DEVERIA RECONHECER A NULIDADE PORQUANTO "AS PRO VAS SAO DESTINADAS AO JUIZ", QUE SEMPRE AS PODERIA PRODUZIR DE OF ICIO. TRATA-SE DE COMPREENSAO QUE DEVE SER REVISTA. O JUIZ CUMPRE PAPEL FUNDAMENTAL NA CRISTALIZACAO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS . LOGO, ELE DEVE SER O PRINCIPAL PATROCINADOR DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, E, NUNCA, ARVORAR-SE NA CONDICAO ALT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 ACAO PENAL JEAN CARLOS DA COSTA OLIVEIRA SERGIO ALVES SILVA 36090 GO - TARCILLA AGUIAR ALARCOM 37815 GO - GUILHERME FERREIRA CARNEIRO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZID A NA DENUNCIA E CONDENO JEAN CARLOS DA COSTA OLIVEIRA, JA QUALIFI CADO, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 155, 1, D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 STA A SUA PRISAO POR ORDEM EXPEDIDA NA ACAO PENAL N. 0004885-73.2 016.4.01.3802 E A FORMACAO DOS AUTOS EXECUTORIOS N. 0201209.24.20 17.8.13.0701, INDAGANDO, AINDA, SE HOUVE TRANSFERENCIA PARA OUTRA COMARCA. ADVIRTA-SE QUE A BUSCA DEVERA SER FEITA UTILIZANDO O NO ME DE FERNANDO DE OLIVEIRA CORREIA, JA QUE A BUSCA REALIZADA UTIL IZANDO A QUALIFICACAO CORRETA DO REEDUCAND
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 O (FL.44). DESIGNADA AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICION AL DO PROCESSO (FL.47). A FL. 50, CERTIDAO EXARADA PELA SRA. OFIC IA-LA DE JUSTICA, A QUAL INFORMA QUE A DENUNCIADA MUDOU-SE DE SUA RESIDENCIA. INSTADO, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNO U PELA DECRETACAO DA REVELIA DA RE (FL. 53). A FL.54-VERSO, O CAU SIDICO INFORMOU QUE NAO POSSUI O ATUAL ENDE