Seção III ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 COMENTO NAO ULTRAPASSA OS LIMITES DA RAZOABILIDADE, ANTE A COMPL EXIDADE DA APURACAO DOS FATOS RELATADOS NA DENUNCIA ALIADA AOS DE MAIS FATORES, SENDO QUE O PROCESSO ESTA EM ORDEM, NAO HAVENDO QUE SE FALAR EXCESSO DE PRAZO. POR DERRADEIRO, IMPORTANTE REALCAR QU E O TERMINO DA INSTRUCAO PROCESSUAL SE APROXIMA, PENDENTE TAO SOM ENTE DA OITIVA DA TESTEMUNHA DE ACUSACAO TEN

Seção III ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 A DEFESA, POR SUA VEZ, REQUEREU A ABSOLVICAO DO REU, INVOCANDO A EXCLUDENTE DE ILICITUDE PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 23 DO CP E, ALTERNATIVAMENTE, POSTULOU PELO AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA DE MOTIVO FUTIL, BEM AINDA A DESCLASSIFICACAO PARA O DELITO DE LE SAO CORPORAL (FLS. 93/114). CONCLUSOS OS AUTOS, FOI PROFERIDA DEC ISAO EM 27 DE JANEIRO DE 2015, OCASIAO EM QUE

Seção III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 M AS ALEGACOES FINAIS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 22 DE JU NHO DE 2017 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 19397-64.2014.8.09.0087 60 ACAO PENAL THIAGO SILVA ARAUJO COLETIVIDADE 36090 GO - TARCILLA AGUIAR ALARCOM 46549 GO - DANIELLE LORRAINY DE SOUSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PRO

Seção III ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 NO PAGAMENTO DE R$2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS), CORRIGIDOS MO NETARIAMENTE PELO INPC DESDE O EFETIVO PAGAMENTO (18.10.2006) E A CRESCIDOS DE JUROS DE MORA DE 1% AO MES A PARTIR DA CITACAO. 4) P AGAMENTO DO VALOR DO VEICULO PEUGEOT 504, ANO MODELO 1995 PERTENC ENTE A VITIMA PEDRO LEMES, NOS AUTOS 200904309783, REFERENTE A PE RCA TOTAL DO BEM ENVOLVIDO NO ACIDENTE, NO V

Seção III ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 MAIS DE 270 (DUZENTOS E SETENTA DIAS), SENDO QUE ATE A PRESENTE DATA A INSTRUCAO CRIMINAL NAO FINDOU. INSTADO, O MINISTERIO PUBLI CO OPINOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO (FL.19). E O RELATO. DECID O. OPORTUNO REGISTRAR QUE, NO TOCANTE A DURACAO DA PRISAO CAUTELA R, TEM PREVALECIDO O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DE QUE DEVE SE OBSERVAR A RAZOABILIDADE DO PRAZO PRISIONAL,

Seção III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 M ALTERA-LA. TAMBEM POR FORCA DA REINCIDENCIA, FIXO O REGIME INIC IAL SEMIABERTO PARA CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA. 5) DO CONCURSO FOR MAL: CONSIDERANDO O PACIFICO ENTENDIMENTO ACERCA DA EXISTENCIA DE CONCURSO FORMAL NA ESPECIE (ENTRE OS FURTOS E O DELITO DE CORRUP CAO DE MENORES), UMA VEZ QUE INFRACOES FORAM PRATICADAS NO MESMO CONTEXTO TEMPORAL E ESPACIAL, DE FORMA QUE,

Seção III ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PROTOCOLO N: 201503610947 TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO AOS ONZE DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (11/05/2017), NESTA CIDADE E COMARCA DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOI AS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, ONDE SE ACH AVAM PRESENTES O DR. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA, MM. JUIZ DE D IREITO TITULAR DA 1 VARA CRIMINAL, O REPRESE

Seção III ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1476 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/01/2014 ADV IND : 36090 GO - TARCILLA AGUIAR ALARCOM 19383 GO - ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO 11764B GO - JOSE DE SA 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENúNCIA, PARA O FIM DE: 1 CONDENAR TALLES ALVES SILVA, Já QUALIFICADO, COM INCURSO NAS SANçõES DO ARTIGO 155, PARáGRAFO4°, INCISO IV, ARTIGO 157, PARáGRAFO2°

Seção III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 SCURSO DE DET ERMINADO TEMPO DE TRAMITACAO PENAL E NECESSARIO QUE O ATRASO DEC ORRA DA DESIDIA DO PODER PUBLICO, CIRCUNSTANCIA NAO VERIFICADA NO PRESENTE CASO ACERCA DA MATERIA, A JURISPRUDENCIA: HABEAS CORPU S TRAFICO DE DROGAS ASSOCIACAO PARA O TRAFICO EXCES SO DE PRAZO NUANCES DO CASO CONCRETO PRISAO PREVENTIVA NECESSIDAD E CONCRE TAMENTE DEMONSTRADA PREDICADOS PESS

Seção III ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 OFICIO A GERENCIA DE RECUPERACAO DE CREDITOS DA SECRETARIA DO ES TADO DA FAZENDA PARA A RESPECTIVA INSCRICAO, ANEXANDO OS DOCUMENT OS DESCRITOS NO OFICIO N 1714/2010-GSF, EM OBSERVANCIA AO CONTIDO NO OFICIO N 143/2010-SEC E N 026/04, EXPEDIDOS PELA CORREGEDORIA -GERAL DA JUSTICA DESTE ESTADO, LEI N 16.469/09 E DECRETO N 5.486 /01. CONSIGNE NO EXPEDIENTE 17/01/2032 (AUTO