Seção III ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 SSOES SE DERAM EM RAZAO DO EFEITO DO CONSUMO DE BEBIDA ALCOOLICA, O QUE LHE E DESFAVORAVEL. AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO E AS CONSE QUENCIAS DO CRIME SAO NORMAIS A ESPECIE, NADA TENDO A VALORAR. PO R FIM, O COMPORTAMENTO DA VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA A PRATIC A DO DELITO, O QUE, ENTRETANTO, E PACIFICAMENTE RECONHECIDO COMO CIRCUNSTANCIA NEUTRA. PARTINDO DO MINIMO LE

Seção III ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 AUTOS NR. : 106 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JPOC VITIMA : AFS ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO ADV VIT : 36090 GO - TARCILLA AGUIAR ALARCOM DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZID A NA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO JOAO PAULO OLIVEIRA DA CONC EICAO, JA QUALIFICADO, NAS SANCOES DO ARTIGO 217-A C/C O ARTIGO 1 4, IN

Seção III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 FIRO O R EQUERIMENTO DOS DEFENSORES E CONCEDO-LHES O PRAZO DE 10 (DEZ) DIA S, SUCESSIVOS, PARA SUAS ALEGACOES FINAIS, NA ORDEM DA DENUNCIA ( ROBERTO ALVES MACHADO E REGINA BATISTA DE SOUZA) APRES ENTADOS O S MEMORIAIS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA PROLACAO DE SENTEN CA DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS NADA MAIS HAVENDO EN CERROU-S E O PRESENTE TERMO EU, WILSON DONIZE

Seção III ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 O PAGAMENTO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO ENCONTRA-SE PRESO PREVEN TIVAMENTE, EXPECA-SE A GUIA DE EXECUCAO PENAL PROVISORIA. NO TOCA NTE A MAURINHO, EM RAZAO DE SUA ABSOLVICAO, EXPECA-SE ALVARA DE S OLTURA, COLOCANDO-O EM LIBERDADE SE POR OUTRO MOTIVO NAO TIVER QU E PERMANECER PRESO. DISPOSICOES FINAIS: COM

Seção III ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 BONS, EIS QUE NAO CONSTA CONTRA SI NENHUMA SENTENCA PENAL CONDENA TORIA COM TRANSITO EM JULGADO, CONFORME DEMONSTRA A CERTIDAO DE F L. 83; CONSIDERANDO QUE, NO QUE SE REFERE A SUA PERSONALIDADE E C ONDUTA SOCIAL, NADA CONSTA QUE O DESABONE; CONSIDERANDO QUE OS MO TIVOS, AS CIRCUNSTANCIAS E AS CONSEQUENCIAS NAO LHE PREJUDICAM, P OIS SAO INERENTES AO TIPO PENAL PERPETRAD

Seção III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 QU E NESTA FASE E DISPENSAVEL A PROVA PLENA, EXTREME DE DUVIDA, CONT ENTANDO-SE A LEGISLACAO PROCESSUAL PENAL COM OS MEROS INDICI OS, O S QUAIS ESTAO PRESENTES, MORMENTE NOS DEPOIMENTOS DAS TESTE MUNHAS E INFORMANTES, AS QUAIS, AINDA QUE COM RISCO DE SUAS PROPR IAS VI DAS, TIVERAM A PATRI O TICA CORAGEM DE REVELAR A VERDADE S OBRE O QUE E, SEM QUALQUER DUVIDA, O MAIOR MO

Seção III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 PRESENTADO E A VITIMA, ENTREGANDO-LHES UMA COPIA DESTA, SALIENTAN DO AQUELE QUE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO ACARRETARA EM DECRETACAO DE SUA PRISAO. BEM AINDA, NO ATO DE INTIMACAO DA VITIMA, INFORME QU E ELA DEVE SE DIRIGIR A ESCRIVANIA DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITUMBIARA-GO, A FIM DE MANTER SEUS DADOS ATUALIZADOS, CASO NEC ESSARIO. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL TIT

Seção III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 AUTOS NR. : 34 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLAUDEMIR SILVA DE MELO VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 36090 GO - TARCILLA AGUIAR ALARCOM DESPACHO : PROTOCOLO: 201400070010 DESPACHO INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 149, UM A VEZ QUE O REU JA FOI CITADO. NO MAIS, AGUARDE-SE O ATO DESIGNAD O A FL. 138. AS PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 2 4 DE AGOSTO DE 201 8 . JOSE DE BESSA CARVALH

Seção III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 VITIMA ADV ACUS : PODER JUDICIARIO : 36090 GO - TARCILLA AGUIAR ALARCOM 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE ITUMBIARA 1 VARA CRIMINAL PROCESSO DE N: 201300811581 TERMO DE AUDIENCIA AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, NESTA CIDADE E COMARCA DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO E

Seção III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 PREVENTIVA DO FLAGRADO. E QUE, PARA A MANUTENCAO DA SEGREGACAO C AUTELAR, FAZ-SE NECESSARIA A PRESENCA DOS REQUISITOS PROPRIOS PAR A A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, DISPOSTOS NO ART. 312 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, QUAIS SEJAM: GARANTIA DA ORDEM PUBLICA; DA ORDEM ECONOMICA; POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL; OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, QUANDO HO