Publicações Judiciais I ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2017.03.99.030057-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI DEBORA LETICIA DE PAIVA OLIVEIRA incapaz SP276357 TARCIO LUIS DE PAULA DURIGAN DENIZE SOARES DE OLIVEIRA SP276357 TARCIO LUIS DE PAULA DURIGAN Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 10008771120158260417 3 Vr PARAGUACU PAULISTA/SP EMENTA ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. RENDA MENSAL FAMILIAR PER CAPITA SUPERI

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0052301-23.2014.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2017/9301187476 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: OSVALDO ROBERTO GALASSI (SP207385 - ANTONIO ROBERTO VIEIRA DE SOUSA) 0001032-37.2016.4.03.6183 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2017/9301187481 RECORRENTE: VERA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS (SP344672 - JOSE PEREIRA RIBEIRO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIV

Publicações Judiciais I ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

05.2012.4.03.9999/SP, julgado em 15.09.2014, e-DJF3 Judicial 1 de 19.09.2014). A correção monetária, incidente a partir do vencimento de cada prestação, deve ser aplicada nos termos da Lei n. 6.899/81 e da legislação superveniente, bem como do Manual de Orientação de Procedimentos para os cálculos na Justiça Federal. Os juros de mora, por sua vez, incidem a partir da citação até a data da conta de liquidação que der origem ao precatório ou à requisição de pequeno valor - RPV,

Publicações Judiciais II ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00147 Ap 2246086 0017787-03.2017.4.03.9999 SP 1400000542 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : NATALINA DIAS ADV : SP177713 FLÁVIA FERNANDES CAMBA Anotações : JUST.GRAT. 00148 ApReeNec 2284149 0041637-86.2017.4.03.9999 SP 1500000656 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : EDSON LUIS MARCHIORI ADV

Publicações Judiciais II ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00291 Ap 2284191 0041680-23.2017.4.03.9999 SP 00049342620148260417 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : TEREZA MARIA DE ALMEIDA ADV : SP276357 TARCIO LUIS DE PAULA DURIGAN Anotações : JUST.GRAT. 00292 Ap 386790 0057499-98.1997.4.03.9999 SP 9500001434 97.03.057499-8 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : JOSE DOS SANTOS (= ou > de 65 anos) AD

Publicações Judiciais II ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REPTE ADV : DENIZE SOARES DE OLIVEIRA : SP276357 TARCIO LUIS DE PAULA DURIGAN APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. INCAPAZ 01942 Ap 2258716 0024718-22.2017.4.03.9999 SP 1400002254 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : ADEMIR PIRES DE OLIVEIRA ADV : SP104691 SUELI APARECIDA SILVA DOS REIS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 01943 Ap 2254044 0022438-78.2017.4.03.9999 SP 1600001187 RELATOR : DES.FED.

Publicações Judiciais II ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : NATALINO BATISTA DA SILVEIRA ADV REMTE : SP276357 TARCIO LUIS DE PAULA DURIGAN : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MARACAI SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00171 Ap 2263624 0027272-27.2017.4.03.9999 SP 10050506020168260347 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JOSE MARIA TELES DA SILVA ADV : SP140426 ISIDORO PEDRO AVI Anotações : JUST.GRAT. 00172 Ap 2264443 0027841-28.2017.4.03.9999 SP 1400001100 RELATOR : DES

Publicações Judiciais II ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : NATALINO BATISTA DA SILVEIRA ADV REMTE : SP276357 TARCIO LUIS DE PAULA DURIGAN : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MARACAI SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00231 AC 2262524 0026825-39.2017.4.03.9999 SP 10018676120168260483 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : EDVALDO LUQUESI ADV : SP108580 JOAO NUNES NETO Anotações : JUST.GRA

Publicações Judiciais II ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : GUSTAVO KENSHO NAKAJUM ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ADEMIR FERREIRA ADV : SP276357 TARCIO LUIS DE PAULA DURIGAN REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE PARAGUACU PAULISTA SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00875 AC 2111721 0040861-57.2015.4.03.9999 SP 10037488920148260565 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : MARLUCE DA SILVA (= ou > de 65 anos) ADV : SP238355 IZILDA APARECIDA DOS SANTOS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FAB

Publicações Judiciais II ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : TITO LIVIO QUINTELA CANILLE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARIA MADALENA CHIONE FIRMO ADV : SP066301 PEDRO ORTIZ JUNIOR Anotações : JUST.GRAT. 00514 AC 2163852 0019299-55.2016.4.03.9999 SP 30002585020138260374 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : TATIANA MORENO BERNARDI COMIN ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : LIDINALVA MARQUES ADV : SP253514 VICENTE DE PAULA DE OLIVEIRA ADV : SP131302 G