Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 1739 enquanto persistirem as medidas de distanciamento social e a regulamentação em atos próprios da Presidência e Corregedoria suspensão da prestação presencial de serviços, é disciplinada pelo Regional, conforme previsão do parágrafo único do art. 2º do Ato CR n. 21, de 27 de abril de 2020 (disponível no endereço mesmo Ato Conjunto. eletrônicowww.trt5

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 1263 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pelo presente Edital, pelo prazo de 5 dias após o decurso de 20 NELLIE JULIANA MONTALVAN RABANAL dias de sua publicação, fica notificada a INSTITUTO Servidor EDUCACIONAL BACIA DO JACUIPE LTDA, com endereço desconhecido, para tomar ciência e comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2022 13:40 a ser realizada na sed

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 4/ Página 1896 PARIPIRANGA VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA ATO ORDINATÓRIO 8000139-44.2022.8.05.0189 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Paripiranga Autor: Gabriela Rabelo Silva Advogado: Mariana Souza Silva (OAB:SE13788) Autor: Juliane Cristina Pimentel Da Silva A

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2554 De logo, convém destacar que pela natureza da ação (declaratória de inexistência) o ônus probatório é da parte ré, no que toca à constituição do débito objeto da negativação. Isso se dá porque seria, para a autora, uma prova negativa (provar que não contratou), permitindo-se ao Juízo referida inversão probatória nestes casos (art. 373, §1º, do Cód

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 RECLAMADO Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciência do teor do despacho de id 3574cd7 cujo trecho segue "Notifique-se a(o) reclamante para que 1123 SIMONE CARVALHO SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - ROSENILDE RODRIGUES DOS SANTOS apresente sua CTPS em Secretaria, para as devidas anotações, conforme determinado em sentença." Notificação Processo Nº RTOrd-0002010-24.2017

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2289 Considerando a sucumbência recíproca, condeno ambas as partes em custas processuais e honorários sucumbenciais, na proporção de 50% para cada. Em relação aos honorários advocatícios, arbitro-os em 20% do valor da condenação, para ambos os advogados das partes, rateados em partes iguais, nos termos do artigo 85 do Código de Processo Civil (CPC), e que deve

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1569 sentença. Não observado tal prazo, haverá a extinção da pretensão executiva, como deve ser declarada no presente caso sub judice, tendo em vista que o excepto extrapolou o lapso temporal de 5 anos para requerer o cumprimento de sentença. Neste sentido é a Jurisprudência: “APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – CONC

Judiciário ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 a total improcedência da demanda. Juntou documentos e 357 PIS/PASEP; indenização por danos morais. procuração. Não houve réplica. A reclamante não compareceu à audiência em que deveria ser interrogada. Sem outras provas a produzir foi Honorários Advocatícios determinado o encerramento da instrução processual. Condena-se a reclamante no pagamento dos honorá

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 1573 realizada na sala de audiências telepresenciais da Vara do Ante os termos da Recomendação CR TRT5 nº 02, de 12 de agosto Trabalho de Euclides da Cunha, devendo ser acessada por meio de 2020, pela presente, fica o destinatário notificado para ciência da do link https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl1vteuc, na data e horário audiência ADIADA para o dia 11/10/2022 �

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 4992 Na inicial não consta a liquidação de todos os pedidos.A petição de valor da contribuição previdenciária devida seja igual ou inferior a ID 8dc56c9 apresentou valores sem qualquer discriminação. R$20.000,00 (vinte mil reais), torna-se desnecessária a intimação Ademais, não cabe ao calculista do Juízo, neste momento da União Federal/INSS. processual, r