CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1726 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002037-29.2021.8.05.0189 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA AUTOR: JAIR RAMOS DO NASCIMENTO Advogado(s): JOICE LIMA SANTANA (OAB:BA69883) REU: BANC

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2555 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000350-80.2022.8.05.0189 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA AUTOR: PAULO JUNIOR MATOS OLIVEIRA Advogado(s): TARCISIO ANDRADE SILVA ANJOS (OAB:BA42489) REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): DECISÃO Vistos etc., PAULO JUNIOR M

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2147 Tendo em vista a controvérsia acerca de ser da requerente ou não a assinatura constante dos documentos juntados na contestação, nomeio para a realização da perícia o perito RODRIGO SOUZA BARRETO, com endereço na Rua Deocleciano Maynart, nº 134, Centro, Paripiranga/BA, Fone: (75) 9 9947-9307, e-mail: [email protected], devidamente cadastrado no PROGR

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273- Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 794 DECISÃO Vistos e examinados. MANOEL MESSIAS FRAGA SANTOS, qualificada nos autos, apresentou IMPUGNAÇAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em desfavor da ASPROVEN - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS MOTORISTAS E VEICULAR DO NORTE E NORDESTE DO ESTADO DA BAHIA – (REALCOOP PROTEÇÃO VEICULAR), sustentando a sua ilegitimidade passiva ad causam, tendo em vista que foi excluído

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1758 INTIMAÇÃO 8000984-76.2022.8.05.0189 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Paripiranga Autor: Jose Celso Dos Santos Junior Advogado: Tarcisio Andrade Silva Anjos (OAB:BA42489) Reu: Apple Computer Brasil Ltda Intimação: ATO ORDINATÓRIO Considerando o permissivo descrito no artigo 22, § 2.º, da Lei 9.099/95, incluído pela Lei n.º 13.994/2020, bem

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2081 Quanto a isso, o Código Civil (CC) e o Código de Defesa do Consumidor (CDC) adotam teorias diversas, as quais se diferenciam pela quantidade de requisitos para a concessão do incidente. O CDC adotou a chamada “Teoria menor”, quando preconiza que a personalidade jurídica poderá ser desconsiderada sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 2195 alimentação e refeição e complementação do auxílio doença, da ao auxílio alimentação e refeição porque não juntou aos autos as forma como preveem as normas coletivas. convenções coletivas que ampararia o seu direito. Requereu, ainda, que em sede de tutela de urgência ou de INTIMEM-SE as partes. evidência fosse concedida a gratuidade de justiça.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.014 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1086 sendo suficiente a existência do dano efetivo ao ofendido. Por conseguinte, constatado o fato que gerou o dano, proveniente da relação de consumo, e a lesão à parte mais fraca, caberá ao responsável a sua reparação, não havendo necessidade do consumidor apresentar prova da culpa. Nesse sentido, a redação do artigo 14 do CDC é clara: Art. 14. O fornecedo

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1568 De logo, conforme disposições constantes na Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 04 de 21/10/2014, o cálculo do ITD e a emissão do respectivo DAE devem ser requeridos junto à SEFAZ/BA, e tal requerimento poderá ser feito por procurador habilitado, pela inventariante/ responsável/divorciando(a) ou pelo doador. Diante disso, concedo o prazo de 60 dias para que a inv

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1870 REU: Banco Mercantil do Brasil S/A Advogado(s): LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS registrado(a) civilmente como LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS (OAB:BA51336) DESPACHO R. Hoje. Intimado a informar o nome, CPF e endereço do agente responsável e que estava presente quando da assinatura do contrato de empréstimo aqui discutido, frente ao correspondente JOSE GLEDESTON