535 resultados encontrados para tarcisio franklim de moura - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Edição nº 158/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de agosto de 2018 10/08/2018, conforme certificado à fl. 231 . De ordem do MM. Juiz de Direito, os autos serão arquivados com baixa na distribuição. Após, os autos serão remetidos a Defensoria Pública, através da modalidade EMPRÉSTIMO, sem necessidade de desarquivamento dos autos. Frise-se que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser feito necessariamente através do PJe, conforme orientações d
Edição nº 172/2011 Recorrente Recorrido Advogado Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de setembro de 2011 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS CLAUDIO DE JESUS LOURENÇO Dr.(a) DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO D E C I S Ã O CLÁUDIO DE JESUS LOURENÇO interpõe, com fundamento no artigo 522 e seguintes do CPC, às fls. 207/218, agravo de instrumento contra o acórdão de fls. 200/203, proferido pela Segunda Turma Criminal que, ao apreciar Recurso em
Edição nº 70/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2019 N. 0005950-79.2004.8.07.0001 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: TARCISIO FRANKLIM DE MOURA. Adv(s).: DF0011731A - ANDRE CAMPOS AMARAL, DF0025031A - ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG. R: PAULO MENICUCCI CASTANHEIRA. Adv(s).: DF0027340A - GIOVANI TRINDADE CASTANHEIRA MENICUCCI, DF0015014A - ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA. R
Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 ALVES MOREIRA, WELLINGTON CARLOS DA SILVA, DIVINO ALVES DOS SANTOS, MANCHESTER SERVICOS LTDA DECISÃO Acolho os embargos para deferir a produção de prova documental requerida pelo réu Paulo, com intuito evitar nulidades e possibilitar a ampla defesa ao requerido. Prazo: cinco dias para juntadas dos documentos. Após, dê-se vistas ao MPDFT e cumpra-se a decisão anterior com designação de audiên
Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 1º, do CPC). Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de encaminhamento de novo ofício à Administração de Águas Claras e DEFIRO a alteração do polo passivo para CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2019 12:46:11. MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito Substituto CERTIDÃO N. 0005950-79.2004.8.07.0001 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTR
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2107 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal - Brasilia-DF AUTOR : Justiça Pública RÉU : TARCISIO FRANKLIM DE MOURA VARA:12ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0026819-62.2016.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 2008.01.1.078215-2 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal - Brasilia-DF AUTOR : Justiça Pública RÉU : TARCISIO FRANKLIM
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2107 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0023717-09.2015.8.26.0554 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara Criminal - Santo André-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : THIAGO QUEIROZ DOS SANTOS VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0027117-54.2016.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0004283-43.2012.8.26.0197 JUÍZO DEPREC. : 2ª
TJDFT 10/05/2019 - Pág. 1362 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 88/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2019 N. 0005950-79.2004.8.07.0001 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: TARCISIO FRANKLIM DE MOURA. Adv(s).: DF0011731A - ANDRE CAMPOS AMARAL, DF0025031A - ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG. R: PAULO MENICUCCI CASTANHEIRA. Adv(s).: DF0027340A - GIOVANI TRINDADE CASTANHEIRA MENICUCCI, DF0015014A - ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA. R:
TJDFT 18/03/2019 - Pág. 1006 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 DF00138 - PEDRO AUGUSTO DE FREITAS GORDILHO, DF24628 - EMILIANO ALVES AGUIAR. R: MANCHESTER SERVICOS LTDA. Adv(s).: DF12318 - EMERSON BARBOSA MACIEL. T: DARIO OSVALDO GARCIA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: JOSE HUMBERTO DA CUNHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DERCÍLIO GOMES RORIZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: GERALDO RUI PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ELAINE DE FÁTIMA MONTEI
Edição nº 172/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2018 autos (ID?s 22288869 e 22288946). Requer, assim, a redesignação da perícia para uma nova data, posteriormente ao dia 24.09.18. Sendo assim, intime-se a perita para cancelar a perícia agendada para o dia 13.09.18 e designar nova data para realização da mesma após o dia 24.09.18. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2018 17:56:49. MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito Substit