Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 900 Andreucci Bernicchi - - Pietro Andreucci Bernicchi - - Marco Andreucci Bernicchi - - Giácomo Andreucci Bernicchi - SKY Brasil Serviços LTDA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Miguel Ferrari Junior Vistos. Em continuidade à fase ordinatória (CPC, artigo 347), também dita saneadora ou de saneamento, como segunda providênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 668 pedido do exequente (fls. 78 ss) e converto a obrigação em indenização por perdas e danos (artigo 499 CPC), sem prejuízo de posteriormente, caso se verifique necessário ou oportuno, se aplique multa (artigo 497 e 537 CPC), condenação nas penas de litigância de má-fé e responsabilização por crim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 601 19/8/2008): Tutela antecipada - Melhor se aguardar que haja, ao menos, contestação, para que se tenha maiores elementos para a apreciação da pretensão feita - Agravo de instrumento improvido. A mera demora na solução do processo não pode, de modo genérico, ser considerada como caracterização da existência de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 640 Protesto Indevido de Título - GFG Comércio Digital Ltda. - Neobor Indústria e Comércio de Borracha Franca - Emiti mandado de levantamento eletrônico nos termos da sentença/decisão de fls. 72/73, conforme formulário de fls. 70. Ainda, na data da publicação do presente ato, referido mandado de levantamento eletr�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 488 Estado de São Paulo LTDA - - Centro de Ensino Superior - Faculdade Centro Paulistano - Vistos. Fls. 418/424: Manifeste-se a parte exequente. Int. - ADV: MELKE & PRADO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 331/MS), FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO (OAB 235546/SP), LUCAS PEREIRA SANTOS PARREIRA (OAB 141389/MG), PAULO ROSENTHAL (OAB 188567/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 752 incidência de juros de mora 1% (um por cento) ao mês, quando da execução definitiva, a partir do decurso do prazo de 15 dias para pagamento do débito ora fixado, consoante o artigo 523, do Código de Processo Civil, bem como honorários advocatícios, arbitrados no patamar de 10% (dez por cento) do valor atualizado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 4082 provimento, v.u. DJU 17.8.98, p. 44). Nem mesmo para efeito de prequestionamento há razão para o acolhimento dos embargos declaratórios, já que dispõe o art. 1.025 do CPC/2015 que Consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins de pré-questionamento, ainda que o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 904 inquiridas. O juízo de admissibilidade dos meios de prova requeridos será feito depois, no saneamento do processo (art. 357, inc. II). (Instituições de Direito Processual Civil, volume III, Malheiros, 7ª edição, páginas 637). Na mesma verve são os ensinamentos de LUIZ GUILHERME MARINONI, SÉRGIO CRUZ ARENHART

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 260 único da Lei nº 1060/50 e artigo 5º da Lei 11.608/03). De se consignar que a presunção constante do artigo 99, §3º do CPC e 4º, § 1º , da Lei 1060/50 é meramente relativa, cabendo ao juiz indeferir o benefício, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até mesmo porque a taxa judiciária tem n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2085 autora juntar o instrumento de protesto lavrado em seu desfavor, bem como adequar seu pedido de tutela de urgência. Após, tornem os autos conclusos com urgência. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: ALEX BONINI (OAB 135174/SP), MARIA ISABEL AURICCHIO MONTE SERRAT BONIN