Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2835 outra providência, já que a própria publicação única significará publicidade no Diário de Justiça e na própria Internet, para os fins do inciso IV, parágrafo 513 e artigo 841 do CPC. O prazo do edital será de 20 dias, a partir de quando fluirá o prazo de 15 dias para pagamento. Desde logo, fica (m) o (s) dev

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 952 de fls. 1.300/1319, sendo, ainda, intimado para manifestação às fls. 2429/2430 e tendo decorrido suficiente à manifestação. Tendo em vista a ausência de esclarecimento suficiente da origem dos recursos localizados em sua conta bancária, entre o período de janeiro a setembro de 2019, no valor total de R$ 28.291.533

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3512 Moura Beites - Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do crédito. Cite-se para no prazo de 3 dias pagar integralmente a dívida, caso em que os honorários advocatícios serão reduzidos para 5%, sendo que o prazo para pagamento iniciar-se-á na data da citação. Expeça-se carta precatóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1155 de fazer cumulada com indenização por danos materiais e morais. Sentença de improcedência. Apelo da autora. Preliminar de cerceamento de defesa. Inocorrência. Documentação dos autos suficiente para o deslinde da controvérsia. Desnecessidade de produção de outras provas. Contrato de garantia de pagame

Caderno único ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 243/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 informações claras e adequadas sobre os serviços (art. 6º, II, CDC). A análise das mensagens de e-mails acostadas pelo autor nos ID?s n. 21394107 ? págs. 15/ somente corrobora para esta conclusão, pois demonstram que, entre o período de janeiro a março de 2018, o autor ainda encaminhou diversos trabalhos complementares referentes ao curso. Acresça-se a isso, a informação constante no e-mai

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2882 3199 autos, a parte autora adquiriu aparelho celular em janeiro de 2019, segurado pela parte ré, com cobertura de roubo e furto e quebra acidental. Esclarece a autora que em 22/01/2019, enviou o aparelho para a assistência técnica e que até o momento da propositura da ação, ainda não tinha sido devolvido. Em reclama�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3501 638 serviço, de modo que a fixação dos honorários advocatícios deve, obviamente, respeitar os postulados da proporcionalidade, razoabilidade e vedação do enriquecimento sem causa. Com efeito, levando-se em consideração o valor da causa ou benefício econômico perseguido pela parte, a fixação dos honorários advocatí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 793 e considerando que, ao fim e ao cabo, o sistema tolerava arrematação por preço inferior ao justo, por definição o da avaliação, abria-se margem à discrição judicial, reforçando-se a tese de que a presidência da arrematação compete ao órgão judiciário (retro, 370).” (...) “O art. 891, parágrafo únic

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MEDIDA CAUTELAR DE CAUCAO 0007488-04.2015.403.6000 - JOSE CANDIDO PEREIRA ALVES(MS013039 - TARIK ALVES DE DEUS) X UNIAO (FAZENDA NACIONAL) Fls. 127-8: Indefiro, uma vez que o veículo oferecido pelo autor já foi rejeitado pela ré, nos termos da Lei de Execução Fiscal, em especial a parte relativa à gradação prevista no art. 11.Intimem-se. Após, cumpra-se a parte final da decisão de fls. 118-verso. OS PRAZOS PROCESSUAIS DE QUALQUER NATUREZA ESTÃO SUSPENSOS, NO PERÍODO DE 07 A 20.01.16

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 6042 ACAO PENAL 0000186-64.2019.403.6005 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002485-19.2016.403.6005 () ) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X WELLINGTON JOSE CARVALHO DE ALMEIDA(MS015031 - ALBERI RAFAEL DEHN RAMOS E MS011922 - EWERTON ARAUJO DE BRITO E MS011327 - FELIPE CAZUO AZUMA) 1. Vistos, etc.2. Recebida a denúncia bem como apresentada a resposta à acusação.3. A defesa em sede de resposta inicial não trouxe preliminares prejudiciais nem teses defensivas que mereçam n