CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 420 DECISÃO I SHALOM IMÓVEIS E CONSTRUTORA, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por meio de seus advogados Marcus Vinícius Guimarães Muller Azevedo (OAB/BA 67113) Silvia Maria Borges Vitória da Silva (OAB/BA 11792) Tarsis Borges Rodrigues Lima (OAB/BA 24418), propôs a presente ação judicial em rito comum do Código de Processo Civil, em face do MUNICÍPIO

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 - MARLI PEREIRA CONCEICAO 667 acerca da oposição apresentada, inclusive, verificando a possibilidade de auxiliar no contorno do mesmo. 5. Esclareça-se, ainda, que, na esteira do parágrafo 4º do art. 6º do PODER JUDICIÁRIO ATO CR TRT 5 Nº 21, “diante da notória dificuldade de ordem JUSTIÇA DO técnica e prática relacionada ao acesso à internet, nem sempre di

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 1191 subsequente ao da prestação dos serviços (súmula 381 do TST). Juros de mora de 1% a partir do ajuizamento da ação, nos termos PODER JUDICIÁRIO dos arts. 883 da CLT e 39, §1° da lei 8.177/91. Observar-se-á JUSTIÇA DO TRABALHO também a súmula 200 do TST. Observe-se também a IN 1.500 da RFB na apuração do Imposto de Renda. Para efeito do art. 832, §3° Fu

Judiciário ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu LUIZ FLÁVIO GALVÃO SOUZA(OAB: 9528BA) SÉRVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA(OAB: 26245BA) WALTER MOURA FILHO(OAB: 5566BA) Rip Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. ELIENE MARGARIDA BARRETO SANTOS(OAB: 4529BA) GERAL

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 626 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0035881-80.1987.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: Espolio de Domingos Telles de Araujo e outros (6) Advogado(s): CLAUDIONOR DOS SANTOS PAIXAO (OAB:BA3023), BENEDITO MAURICIO DE LIMA (OAB:BA12253), CARLOS AMADO FLORES CAMPOS (OAB:BA15732), FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE (OAB:D

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS DANIEL ALVES DA SILVA ROSA(OAB: 391015/SP) TARSIS BORGES RODRIGUES LIMA(OAB: 24418/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 462 seu ônus de demonstrar que fiscalizou, adequadamente, o cumprimento das obrigações trabalhistas por parte da 1ª reclamada, restando configurada sua culpa 'in vigilando'. Quanto à possibilidade de responsabilização

Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 prosseguimento da execução no prazo de trinta dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório da Vara para aguardar por um ano." - ADV RTE: GISLANE NASCIMENTO. ADV RTE: REGINA CÉLIA SANTANA PIÑEIRO. Processo Nº RT-0119900-43.2008.5.05.0030 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Processo Nº RT-01199/2008-030-05-00.3 Advogado(a) Reclamante Advogado(a) Advogado(a)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6185 em suas dependências, durante 12 (doze) meses, mediante contraprestação mensal em dinheiro, tudo conforme cláusulas sétima e oitava do contrato anexo. (Id 92059733). É o breve relatório. Decido. O pedido de chamamento ao processo, não merece guarida porque não preenche quaisquer dos requisitos do artigo 130 do vigente estatuto processual civil. O chamamento a

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES TARSIS BORGES RODRIGUES LIMA(OAB: 24418/BA) ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS(OAB: 37347/DF) 731 quanto à pretensa ilegitimidade do Ministério Público do Trabalho para postular judicialmente a proibição de inclusão de cláusula em norma coletiva au

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 663 Advogado(s): CLAUDIONOR DOS SANTOS PAIXAO (OAB:BA3023), BENEDITO MAURICIO DE LIMA (OAB:BA12253), CARLOS AMADO FLORES CAMPOS (OAB:BA15732), FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE (OAB:DF21744), MIGUEL SETEMBRINO EMERY DE CARVALHO (OAB:DF555), CAMILA CALDAS BORGES (OAB:BA23874), MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ (OAB:DF37172), FERNANDO MACEDO SOUSA (OAB:BA21744), ANA CAROLINE