170 resultados encontrados para tatiana da silva tucunduva - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 1428 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : C.C.S Comércio e Serviços Ltda Me ADVOGADO : 329590/SP - Lucas Emanuel Ricci Dantas REQDO : Banco Itaú S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1012606-88.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Lunata Alimentos L
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 1686 Elétrica (TUSD), bem como sobre os encargos setoriais nas futuras faturas de energia elétrica. Caberá a própria Fazenda Pública do Estado de São Paulo comunicar a concessionária da presente decisão.Dispenso a audiência de conciliação.Cite-se, com as cautelas e advertências legais, nos termos do proced
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 1915 pacífica sobre a não incidência de ICMS em Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e Distribuição (TUSD). Presença dos requisitos necessários à antecipação dos efeitos da tutela. Fumus boni juris e periculum in mora devidamente configurados. Decisão reformada. Recurso conhecido e provido. (TJSP
Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 RECLAMADA : E.H.L.R. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0008827-45.2017.8.26.0344 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : L.O.N. RECLAMADA : E.S.S.N. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000451-92.2005.8.26.0505 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : J.S.C. ADVOGADO : 137150/SP - Robinson Grieco Rodrigues REQDA
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 PROCESSO :1008552-79.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : M.P.E.S.P. ADVOGADO : 305199/SP - Rafael Salzedas Arbach REQDO : E.S.P. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1008555-34.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Elza Maria Santos Jandote ADVOGADO : 253504/
Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 PROCESSO :1008437-58.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Mauro Maurício ADVOGADO : 167624/SP - Júlio César Pelim Pessan REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008449-72.2017.8.26.0344 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : Ana
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ana Cristina Salles da Cruz REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0010444-40.2017.8.26.0344 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : S.M.L.M. RECLAMADO : E.L.S.M. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1010363-7
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2395 REQDO : Centro de Formacao de Condutores Centran Se Ltda VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1020899-90.2017.8.26.0071 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Darcy Antunes Leite ADVOGADO : 365026/SP - Joao Otavio Goncalves Pereira REQDO : BANCO DO BRASIL S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1020904-15.2017.8.26.0071 CLASSE :PROCE
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARÍLIA EM 06/07/2017 PROCESSO :1011628-14.2017.8.26.0344 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Bebidas Poty Ltda. ADVOGADO : 362227/SP - João Carlos Zafalon REQDO : Lilian Carla Vieira Rodrigues VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011629-96.2017.8.26.0344 CLASSE :MO
RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO REMETENTE : : : : : : : : Juiz Federal Convocado VALTER MACCARONE AZOR DA SILVA TUCUNDUVA TATIANA DA SILVA TUCUNDUVA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CLAUDIA STELA FOZ e outro HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE MARILIA Sec Jud SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CÁLCULO DE TEMPO - OMISSÃO OU OBSCURIDADE NO JULGADO - INEXISTÊNCIA - ERRO MATERI