170 resultados encontrados para tatiana da silva tucunduva - data: 18/08/2025
Página 6 de 18
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 1488 Processo 0004707-57.1997.8.26.0344 (apensado ao processo 2050015-29.1990.8.26) (344.01.1997.004707) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.A.Z. - Vistos.Verifico que o Dr Alan Serra Ribeiro juntou os autos cópias simples para a expedição de novo formal de partilha, contudo, as
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1388 em casos análogos é praticamente uníssono:AGRAVO DE INSTRUMENTO. Decisão agravada que indeferiu a tutela antecipada. Ação declaratória. Incidência ou não de ICMS em TUST e TUSD. Discussão sobre relação jurídicotributária. Legitimidade do consumidor final para discussão da exação cobrada pelo Fisc
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1236 Processo 0001606-55.2010.8.26.0344 (344.01.2010.001606) - Inventário - Inventário e Partilha - Célia Regina Pereira Lima Vistos. Fls. 135/136. Nada a prover com relação a manifestação da inventariante, tendo em vista que o despacho de publicação encontra-se em fls 123. No mais, cumpra-se conforme de
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 2693 Ação declaratória. Incidência ou não de ICMS em TUST e TUSD. Discussão sobre relação jurídicotributária. Legitimidade do consumidor final para discussão da exação cobrada pelo Fisco Estadual. Jurisprudência pacífica sobre a não incidência de ICMS em Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUS
Expediente Nº 5274 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003822-36.2004.403.6111 (2004.61.11.003822-3) - EZEQUIEL SILVA(SP172463 - ROBSON FERREIRA DOS SANTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP085931 - SONIA COIMBRA E SP116470 ROBERTO SANTANNA LIMA E SP113997 - PAULO PEREIRA RODRIGUES E SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) Ciência às partes do retorno do feito a esta 2ª Vara Federal. Requeiram o que entenderem ser de direito, especialmente, sendo o caso, em relação a execução de sentença.Não havendo requerimento
Expediente Nº 5274 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003822-36.2004.403.6111 (2004.61.11.003822-3) - EZEQUIEL SILVA(SP172463 - ROBSON FERREIRA DOS SANTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP085931 - SONIA COIMBRA E SP116470 ROBERTO SANTANNA LIMA E SP113997 - PAULO PEREIRA RODRIGUES E SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) Ciência às partes do retorno do feito a esta 2ª Vara Federal. Requeiram o que entenderem ser de direito, especialmente, sendo o caso, em relação a execução de sentença.Não havendo requerimento
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 2341 Processo 1010084-88.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Antônio Martins Quinelato - - Cláudio Scalisse - - José Varderlei Carli - - Kléber Rogério Giordano - - Lindolfo Martins de Carvalho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Isto posto, ante a presença dos r
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1290 quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Tratando-se a presente ação de procedimento de jurisdição voluntária, esta sentença transita em julgado na data da publicação. Com o trânsito em julgado, providencie a inventariante o cumprimento do Decreto 46.655/02 (doação) Indi
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 1685 sobre os encargos setoriais.Em consonância com a jurisprudência dominante, há circulação econômica, isto é, transferência de propriedade da energia elétrica, apenas no momento em que esta é consumida pelo destinatário, circunstância que não se consolida na fase de transmissão e distribuição, meras
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1386 bastando à Fazenda Pública, em caso de improcedência dos pedidos formulados na petição inicial, cobrar os valores pretéritos.O entendimento jurisprudencial em casos análogos é praticamente uníssono:AGRAVO DE INSTRUMENTO. Decisão agravada que indeferiu a tutela antecipada. Ação declaratória. Incidênc