Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2352 2362 o relatório. DECIDO.O feito comporta pronto julgamento, afigurando-se desnecessária a produção de qualquer outra prova além daquela já coligida aos autos.Persiste a pretensão dos requerentes a respeito do levantamento dos valores deixados pelo falecido junto à Caixa Econômica Federal, ex vi do disposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2361 2469 Junte a sentença homologando o acordo de fl. 07/08.Intime-se. - ADV: TATIANA LA SCALA LAMBAUER (OAB 135597/SP), ANELITA TAMAYOSE (OAB 153029/SP) Processo 1002274-03.2017.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.M.M. - - R.M.P. - Vistos.1.Processese em segredo de justiça, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2387 1520 SP), SANDRA ELISABETE PALACIO (OAB 181333/SP) Processo 0015087-60.2017.8.26.0564 (processo principal 1024938-77.2015.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Instituto Metodista de Ensino Superior - Priscila Acioli Freitas de Almeida - Vistos.Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1865 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO HENRIQUE MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0200/2016 Processo 0000204-91.2015.8.26.0366/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ALESSANDRO EUZEBIO BATISTA - Vistos.Para apreciação do pedido, diante do lapso temporal, traga a au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2196 2164 o(a) requerido(a) por edital, com prazo de 20 (vinte) dias.Intime-se. - ADV: ROSA CLEIDES DE OLIVEIRA (OAB 214907/SP) Processo 1001675-69.2014.8.26.0590 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.C.S.B. e outros J.C.B.J. - Vistos.Defiro o bloqueio “on-line” dos ativos financeiros d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2229 888 Processo 1019966-70.2015.8.26.0562 - Divórcio Litigioso - Casamento - K.K.D. e outro - J.R.M.D. - Vistos etc.DEPRECADO: Juízo de Direito da 2ª Vara da Família e das Sucessões de Piracicaba/SP.I - Fls 460/461: Manifeste-se o requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o pedido de desistência parcial for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2230 2539 as partes as fls. 35 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos.Declaro EXTINTO o feito com solução de mérito e o faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.Considerando que “Não pode apelar da sentença homologatória de transação judicial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 2598 157405/SP) Processo 0002337-50.2015.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas V.V.M.A. - PROCESSO 246/2015 Vistos. Verifico que existe justa causa para instauração da ação penal, assim, considerando as alterações operadas no Código de Processo Penal, em espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 819 autos. Intime-se. - ADV: MAURICIO FERNANDO ROLLEMBERG DE FARO MELO (OAB 71514/SP) Processo 1010429-84.2014.8.26.0562 - Alvará Judicial - Família - ERIK MOTA CALVOSA e outro - HEITOR JANUARIO CALVOSA - Vistos. Fl. 30: Defiro. Expeça-se novo alvará, para o fim de constar os dados corretos, conforme requerido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 847 que regula a relação jurídica existente entre as partes. No que pertine aos fatos narrados na petição inicial, em especial no que toca aos períodos apontados como geradores das taxas cobradas, tem-se que aqueles, por força do que dispõe o artigo 319 do Código de Processo Civil, devem ser reputados co