2.403 resultados encontrados para tatiana la scala lambauer - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2374 1614 11535-210, Cubatão-SP, CPF 361.811.768-02, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida no valor de R$ R$ 6.609,90, isento(a,s) de custas e honorários advocatícios (art. 55, “caput”, da Lei nº 9.099/95), conforme pedido inicial, cuja cópia segue anexa e faz parte integrante deste. 2. Conform
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1386 940 testemunha Carlos Alberto Ferreira da Costa disse que a vítima vendia bebida alcóolica em uma banca de jornal e que os fiscais a alertaram duas ou três vezes sobre a proibição e que depois a mercadoria foi apreendida.Afirmou que o ofendido estava alterado e que foi necessário chamar a Guarda Municipal, ten
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1005 2348 EDUARDO SPIACCI DOS SANTOS - Fls.: 0 - Mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos.Arbitro os honorários do defensor nomeado a partir da designação de fls. 62 em R$385,29. Expeça-se certidão Subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo- Seção Criminal, ob
0006172-03.2013.403.6104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X MARCOS CESAR DE MORAES Sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do(a) Sr(a). Executante de Mandados de fl(s). 71, manifeste-se a CEF, em 30 (trinta) dias, requerendo o que for de seu interesse em termos de prosseguimento do feito. Verificada a inércia, intime-se, pessoalmente, a parte autora para que dê regular andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e arquivamento do feito, nos t
0006172-03.2013.403.6104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X MARCOS CESAR DE MORAES Sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do(a) Sr(a). Executante de Mandados de fl(s). 71, manifeste-se a CEF, em 30 (trinta) dias, requerendo o que for de seu interesse em termos de prosseguimento do feito. Verificada a inércia, intime-se, pessoalmente, a parte autora para que dê regular andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e arquivamento do feito, nos t
1) Considerando o disposto no Termo de Audiência constante nos autos da execução de título extrajudicial, prossiga-se. 2) Tendo em vista que não houve comprovação da garantia da execução, em apenso, consoante os termos do art. 919, par. 1º do CPC/2015, indefiro o pedido de efeito suspensivo. 3) Recebo os embargos do executado com fulcro no art. 919 do CPC/2015. Prossiga-se a execução. 4) Ouça-se o embargado, nos termos do art. 920 do CPC/2015. 5) Intimem-se. 0002140-47.2016.403.6104
Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Alcides Florido e outros em face da Cia Docas do Estado de São Paulo - CODESP.Iniciada a execução do julgado, a executada apresentou impugnação na qual alega, em síntese, excesso de execução no montante de R$ 33.282,96 (fls. 472/475).Comprovou depósito para fins de garantia do juízo (fls. 475) e requereu, caso fosse deferido o levantamento do incontroverso, a apresentação de caução idônea pelos exequentes correspondente a 10% do v
Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Alcides Florido e outros em face da Cia Docas do Estado de São Paulo - CODESP.Iniciada a execução do julgado, a executada apresentou impugnação na qual alega, em síntese, excesso de execução no montante de R$ 33.282,96 (fls. 472/475).Comprovou depósito para fins de garantia do juízo (fls. 475) e requereu, caso fosse deferido o levantamento do incontroverso, a apresentação de caução idônea pelos exequentes correspondente a 10% do v
a cobrança de capitalização de juros, a partir de 31 de março de 2000, data em que o dispositivo foi introduzido pela MP 1963-17. Nesse diapasão, a restrição contida no art. 4º, do Decreto nº. 22.626/33 não se aplica às instituições financeiras, inexistindo, portanto, qualquer óbice à aplicação dos juros de forma composta. 7. Não há que se falar em abusividade dos juros se parte não comprovou que a cobrança dos mesmos se deu muito acima da taxa praticada pelo mercado. 8. Rec
Nos termos do artigo 9 da Resolução n 122, de 28 de outubro de 2010, do Conselho da Justiça Federal, intimem-se as partes acerca do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) e conferido(s).Decorridos 05 (cinco) dias sem manifestação, venham os autos para transmissão do(s) ofício(s) ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Após, aguarde-se em secretaria o pagamento.Intime-se. Expediente Nº 8328 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0202547-51.1988.403.6104 (88.0202547-9) - JOAO FE