Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: BIANNCA TRINDADE SENA Advogado do(a) IMPETRANTE: CLAUDIO AYDAR DE OLIVEIRA - SP231737 IMPETRADO: REITOR UNIVERSIDADE PAULISTA DESPACHO Em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa, postergo a análise do pedido de concessão de liminar para após a vinda das informações. Notifique-se a autoridade impetrada para que preste as necessárias informações. Após, voltem os autos conclusos para deliberação. Int. São Paulo, 11 de abril de 2018. MANDADO DE SEGURA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em seguida, remeta-se o processo ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª. Região. São Paulo, 15 de outubro de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) Nº 5018883-88.2018.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONCESSIONARIOS CITROEN Advogados do(a) IMPETRANTE: VICTOR SARFATIS METTA - SP224384, PAULO ROSENTHAL - SP188567, LUCAS PEREIRA SANTOS PARREIRA - SP342809 IMPETRADO: AUDITOR FISCAL DO TRABALHO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DES

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009. Custas processuais na forma da lei. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. P. R. I. C. SãO PAULO, 30 de agosto de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5028110-39.2017.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: DOU TEX SA INDUSTRIA TEXTIL Advogados do(a) IMPETRANTE: TATIANA MIYANO BALDUINO - SP374650, RENATO LUIZ FRANCO DE C

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em seguida, remeta-se o processo ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª. Região. São Paulo, 15 de outubro de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) Nº 5018883-88.2018.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONCESSIONARIOS CITROEN Advogados do(a) IMPETRANTE: VICTOR SARFATIS METTA - SP224384, PAULO ROSENTHAL - SP188567, LUCAS PEREIRA SANTOS PARREIRA - SP342809 IMPETRADO: AUDITOR FISCAL DO TRABALHO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DES

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Diante da interposição do Recurso de Apelação pela parte impetrante, intime-se a parte impetrada para apresentar as contrarrazões de apelação, no prazo legal. Decorrido o prazo, dê-se ciência ao Ministério Público Federal da sentença e, em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. São Paulo, 26 de maio de 2019. 22ª VARA CÍVEL FEDERAL - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 501557

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ID 2448470: Ciência à impetrante. Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal. Em seguida, venham conclusos para sentença. Int. . SãO PAULO, 24 de janeiro de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5027617-62.2017.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ENEO JAIR KARKUCHINSKI, FABIANE SANELAVE DA COSTA KARKUCHINSKI Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIS CARLOS SACHET - SP334424 Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIS CARLOS SACHET - SP334424 IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DA SECR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Chamo o feito à ordem e baixo os autos em diligência. Compulsando os autos, verifico que o Município de São Paulo não foi citado. Ante o exposto, cite-se o Município de São Paulo por meio de Oficial de Justiça, ressaltando que se manifeste expressamente sobre o pedido de reconhecimento de perda do objeto formulado pelos autores (ID 1848379). Publique-se. Intimem-se. SãO PAULO, 20 de fevereiro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5026574-90.2017.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de S�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. Cumpra-se. ARAçATUBA, 8 de março de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002392-82.2018.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba EXEQUENTE: JUNCO EGASHIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE - PR72393, JOSI PAVELOSQUE - SP357048 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifeste-se o exequente sobre a impugnação no prazo de 10 dias. Após, com ou sem manifestação, tornem-se os autos conclusos para decisão. Intime-se. Cumpra

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Chamo o feito à ordem e baixo os autos em diligência. Compulsando os autos, verifico que o Município de São Paulo não foi citado. Ante o exposto, cite-se o Município de São Paulo por meio de Oficial de Justiça, ressaltando que se manifeste expressamente sobre o pedido de reconhecimento de perda do objeto formulado pelos autores (ID 1848379). Publique-se. Intimem-se. SãO PAULO, 20 de fevereiro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5026574-90.2017.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de S�

Publicações Judiciais I ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vista à parte contrária, para manifestação acerca do recurso de Agravo Interno interposto, nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil. São Paulo, 31 de maio de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007982-91.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSON DI SALVO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: BANCO PINE S/A Advogados do(a) AGRAVADO: RICARDO OLIVEIRA GODOI - SP143250-A, ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANCA - SP246222-A OUTROS PARTICIPANTES: