Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1255 Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. JUIZ(A) DE DIREITO JEFFERSON BARBIN TORELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRO RONCALHO ZERIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0758/2020 Processo 0033123-45.2017.8.26.0114 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 436 Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0003823-35.2016.8.26.0288; Assunto: Ameaça; Apelante: João Gabriel Gonçalves Machado; Advogado: Mario Alves Pereira Neto (OAB: 252403/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002734-40.2017.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 436 Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0003823-35.2016.8.26.0288; Assunto: Ameaça; Apelante: João Gabriel Gonçalves Machado; Advogado: Mario Alves Pereira Neto (OAB: 252403/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002734-40.2017.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2126 Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 154) - Advogada: Camila Galvão Tourinho (OAB: 298866/SP) (Defensor Público) (Fls: 154) 182 - 3018572-12.2013.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação Criminal - Limeira - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor Fábio Gouvêa - Apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 263 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 2127100-06.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação : Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1613 mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1406 Albertoni - 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Isto porque os doutos procuradores das Fazendas, autarquia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2308 encaminhando-se os autos ao juízo competente. Intime-se. - ADV: MARCO POLO BERALDO TOCALINO (OAB 314940/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0206/2022 Processo 7005894-86.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Transferência para o regime semi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1339 Jundiaí, 29 de abril de 2021. - ADV: CLAYTON JOÃO INFANTE (OAB 279935/SP) Processo 1003945-60.2019.8.26.0309 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - V.M.S. - Cumpra-se o v. Acórdão. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Jundiaí, 29 de abril de 2021 - ADV: ANA PAULA QUADROS BATISTA (OAB 2600

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2630 origem do PEC/PEMSE selecionado \<\< Informação indisponível \>\> do Foro do processo origem do PEC/PEMSE selecionado \<\< Informação indisponível \>\> , sendo o não comparecimento sujeito às penas da lei, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital. Considere o início do prazo estipulado