Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 773 0000322-85.2018.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Foro de Jacareí; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000322-85.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 773 0000322-85.2018.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Foro de Jacareí; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000322-85.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2397 Nº 0000327-18.2016.8.26.0346 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Martinópolis - Apelante: TATIANE CRISTINA DA SILVA COUTINHO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2397 Nº 0000327-18.2016.8.26.0346 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Martinópolis - Apelante: TATIANE CRISTINA DA SILVA COUTINHO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1639 ser corrigido desde então, por infração ao art. 155, § 4º, incisos I, II e IV, do Código Penal, e art. 244-B, do Estatuto da Criança e do Adolescente, na forma do art. 70, também do Código Penal. SUBSTITUO 2 (duas) restritivas de direito, consistentes em (1) prestações de serviços à comunidade, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2307 atentando-se a serventia à jurisprudência do E. STJ no lançamento das datas bases dos benefícios. Referente Francisco Guilherme de Souza Neto, Campinas - CPP “Prof. Ataliba Nogueira”. Após, abra-se vista às partes. - ADV: CLAUDIO MARCUS LANGNER (OAB 223317/SP), GUSTAVO ANGELI VALENTE (OAB 232043/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2494 MEIRA BRASIL (OAB 266317/SP) Processo 0004910-85.2018.8.26.0084 (processo principal 1005171-67.2017.8.26.0084) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Liceu Coração de Jesus - Antes, deverá a parte exequente providenciar o recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos. Int. - ADV: MARCELO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 3091 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS AGUSTINHO TAGLIARI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE LIMA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0341/2020 Processo 0000638-26.2018.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - RENAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3454 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0026/2019 Processo 0000020-30.2017.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2049 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE KAZUMI AKASHI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0439/2018 Processo 0000014-23.2017.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - M.F.P. - C.E.C.C. - Intime-se o I. Patrono para, no prazo legal apresentar resposta à acusação