249 resultados encontrados para tatiane cristina da silva coutinho - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 1531 RELAÇÃO Nº 0728/2016 Processo 0000082-72.2016.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.S. Observo que o termo final da prescrição superveniente à condenação para a (o)(s) ré (u)(s) ocorrerá em 29.08.2020. Anote-se. Com as cautelas e providências d
TJSP 31/10/2022 - Pág. 1953 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1953 RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: André Branco de Miranda (OAB: 165161/SP) - Edmilson Morais de Oliveira (OAB: 317784/SP) - Sala 803 - 8
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1843 61619 e mova-se o processo para a fila “Processo Arquivado”; com a informação da satisfação da pena de multa ou ocorrência de outra causa extintiva, lance-se a movimentação 22, dando-se baixa e arquivando-se definitivamente os autos. Cumpra-se o mais determinado na decisão que recebeu o processo d
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2473 ISRAEL CARLOS DE OLIVEIRA, que sejam fixados alimentos em seu favor. 1.2. Processada com justiça gratuita, foram os alimentos provisórios fixados a fls. 20. 1.3. O requerido foi pessoalmente citado (fls. 50) e deixou decorrer in albis o prazo para contestação (fls. 51). 1.4. O Ministério Público se manifes
Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1685 sábia, faz uso de uma expressão aberta para alcançar situações cujo enfrentamento dependerá da análise percuciente do juiz da causa no caso concreto, e poderá, a depender das conclusões, justificar a prevalência do direito coletivo à segurança pública efetiva, obviamente garantindo um mínimo de se
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2519 RELAÇÃO Nº 0932/2021 Processo 1002212-45.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Manoel Francisco Lemes - Ante o exposto, ACOLHO os pedidos formulados na ação, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para, respei
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 1543 se os autos de execução de sentença provisória do réu, encaminhando-o ao Juízo competente.Int. - ADV: LUCIEDA NOGUEIRA GOES DE SOUZA (OAB 202144/SP) Processo 0000327-18.2016.8.26.0346 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins TATIANE CRISTINA DA SILVA COUTINHO - - OSMA
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2277 Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - A.L.C. - Processe-se pelo rito do art. 528 do Código de Processo Civil e com justiça gratuita. Intime-se o executado para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento do débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de ser-lhe dec