Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1668 1083 Processo 0003654-34.2012.8.26.0338 (338.01.2012.003654) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mozair Pereira dos Santos - (manifestar nos autos em cinco dias acerca da devolução das cartas precatórias expedidas à São Paulo e Atibaia, as quais restaram negati

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1409 1119 extinto o processo, movido por MARIA LUCIA BORBA SILVEIRA em face de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, com resolução de mérito, na forma do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Descabido o pagamento de custas e honorários advocatícios, face à isenção legal, conforme artigo 55 “capu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1659 937 sociedades de proteção ao crédito. Nesse sentido: “APELAÇÃO CÍVEL Ação de indenização. Sentença de parcial procedência. Não reconhecimento de danos morais. Hipótese em que a autora sofreu indevido desconto em sua aposentadoria, em razão de empréstimo que não efetuou. Mero aborrecimento Senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1215 (OAB 152941/SP), ANTONIO MARCOS CONCEICAO (OAB 132881/SP), IEDA MARIA FERREIRA PIRES (OAB 147940/SP) Processo 0003512-64.2011.8.26.0338 (338.01.2011.003512) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rodrigo Oliveira Zuin - Município de Mairiporã - Fls. 140/141: ciência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1249 Processo 0004090-90.2012.8.26.0338 (338.01.2012.004090) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Roberto Carlos Correia de Aquino - Kalil de Toledo La Farina - Aguarde-se o pagamento por trinta dias. No silêncio, expeça-se certidão à FESP. Decorrido o prazo legal, inutilizem-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1522 2215 D, da Resolução 491/12-STF). Referidos recolhimentos serão feitos mediante Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo Cobrança’ Ficha de Compensação, emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (Art. 1º, Resolução 500/13-STF e Provimento nº 884/04-CSM.) - ADV MALAQUIAS DA S. FIGUEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1497 2390 RECURSO 5410 Apelação (PROCESSO 2202/12 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE GUARULHOS -1ª VARA) SUPERMERCADOS IRMÃOS LOPES S/A X MARIA SOARES DE MELO - Sessão de Julgamento designada para 09/10/13, às 18h00, a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara Cível de Guarulhos, sita na Rua José Maurício, 103,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2561 multa cominatória foi fixada com prazo razoável, dependente de mero procedimento administrativo da agravante, e arbitrada com razoabilidade em seu valor unitário, considerado o já mencionado porte empresarial da agravante, tendo sido ademais limitado em seu máximo, afastam a probabilidade de provimento do recurso m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1135 provocação do interessado por seis meses, inclusive quanto ao interesse de restituição dos documentos que juntou aos autos e, decorrido esse prazo, destruam-se os autos, após elaboração de ficha memória, na forma do item 21.1.1 do Provimento nº 806/03 do E. Conselho Superior da Magistratura. P.R.I. (v