Poder Executivo ● 19/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 91-3 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Governo do Estado Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de maio de 2015. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Palácio do Campo das Princesas,

Poder Executivo ● 22/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10-Ano XCII • NÀ 94 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Haroldo Belarmino da Paixão 23996-8 Rinaldo José de Santana 910152-7 Diomedes Tavares de Almeida 980271-1 Valquiria Amaral de Lima 108424-0 Lucas Teixeira Mendes 115605-5 Nº 5571 - Colocar à disposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar, conforme o Decreto nº 25.261, de 28 de fevereiro de 2003, e alterações, c/c a Lei nº 12.341, de 27 de

Poder Executivo ● 07/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 189 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2015 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 20000- SECRETARIA DE CULTURA 00403 Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE Atividade: 13.392.1062.4413 - Valorização da Cultura Local e Descentralização das Ações Culturais 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes Recife,