DOEPE 07/10/2015 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCII • NÀ 189
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2015
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
20000- SECRETARIA DE CULTURA
00403 Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE
Atividade:
13.392.1062.4413 - Valorização da Cultura Local e Descentralização das Ações
Culturais
3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes
Recife, 7 de outubro de 2015
Nº 7037 - Declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente em Gestão Autárquica e Fundacional – Auxiliar de Assistência
Médica, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, ocupado por JOELMA MARQUES BARBOSA,
matrícula nº 12851-1, com fundamento no disposto no inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito
retroativo a 15 de agosto de 2015.
Nº 7038 - Exonerar MARIANA DE SOUSA LEITE ALBUQUERQUE do cargo, em comissão, de Assessora da Gerência por Áudio e
Vídeo, símbolo CAS-2, da Secretaria de Imprensa.
50.000,00
0101
TOTAL
50.000,00
Nº 7039 - Nomear MARIANA DE SOUSA LEITE ALBUQUERQUE para exercer o cargo, em comissão, de Assessora da Gerência por
Áudio e Vídeo, símbolo CAS-2, da Secretaria de Imprensa.
50.000,00
Nº 7040 - Exonerar DEMÓCRITO ALMEIDA DE QUEIROZ GOMES do cargo, em comissão, de Coordenador do Núcleo de Apoio às
Secretarias, símbolo PE-I, da Procuradoria Geral do Estado, a partir de 19 de outubro de 2015.
DECRETO Nº 42.218, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 13.241,16 em
favor da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.436, de 23 de dezembro de 2014, e considerando a necessidade
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais do órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
Nº 7041 - Nomear CATARINA DE SÁ GUIMARÃES RIBEIRO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora do Núcleo de Apoio
às Secretarias, símbolo PE-I, da Procuradoria Geral do Estado, a partir de 19 de outubro de 2015
Nº 7042 - Exonerar, a pedido, ISABELE MARQUES SAHB NÓBREGA do cargo, em comissão, de Coordenadora de Procuradoria do
Núcleo de Projetos Especiais, símbolo PE-I, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2015.
Nº 7043 - Nomear LEONARDO CAVALCANTI DE MORAIS para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de Procuradoria do
Núcleo de Projetos Especiais, símbolo PE-I, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2015.
Nº 7044 - Designar ISABELE MARQUES SAHB NÓBREGA, Procuradora do Estado, matrícula nº 193.903-3, para responder pelo
expediente da Coordenadoria de Convênios e Parcerias, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 01 de outubro a 30 de dezembro
de 2015, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares e licença maternidade.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, em favor da Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, crédito suplementar no valor de R$ 13.241,06 (treze mil, duzentos e quarenta e um reais e seis centavos) destinados
ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
Nº 7045 - Exonerar HERLON DE FIGUEIREDO CAVALCANTI do cargo, em comissão, de Assessor de Formação e Capacitação, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 30 de setembro de 2015.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
Nº 7046 - Nomear LUIZIANA MARIA NOGUEIRA DE ALMEIDA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Formação e
Capacitação, símbolo CAS-2, da Secretaria de Cultura, a partir de 01 de outubro de 2015.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2015.
Nº 7047 - Designar os membros do Conselho Estadual de Defesa, nos termos da Lei nº 12.160, de 28 de dezembro de 2001, e alterações,
para compor o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – CEDH, biênio 2015/2017, com início em 19 de maio de 2015
e término em 18 de maio de 2017, como representantes da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, LAURA MOTA GOMES, na
qualidade de suplente, em substituição a LUCIANO CARLOS MENDES DE FREITAS FILHO; e como representantes do Movimento
Negro Unificado/MNU, ADEILDO ARAÚJO LEITE, na qualidade de titular, em substituição a JOSÉ ANTÔNIO RUFINO, e JOSÉ DE
OLIVEIRA, na qualidade de suplente, em substituição a ADEILDO ARAÚJO LEITE.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 6 de outubro do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Nº 7048 - Designar o membro do Conselho Estadual de Defesa, nos termos da Lei nº 12.160, de 28 de dezembro de 2001, e alterações,
para compor o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – CEDH, biênio 2015/2017, com início em 19 de maio de 2015 e
término em 18 de maio de 2017, como representante do Movimento Tortura Nunca Mais, FÁBIO DE VASCONCELOS PORFÍRIO, na
qualidade de suplente.
SÉRGIO LUÍS DE CARVALHO XAVIER
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
ERRATA
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2015
36000- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
00132 Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Administração Direta
Atividade:
18.813.0098.0699 - Conservação e Gerenciamento do Uso de Espaços Hídricos e de
Lazer
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
18.122.0968.4387 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
12.100,00
0101
12.100,00
1.141,16
0101
1.141,16
TOTAL
13.241,16
ORÇAMENTO FISCAL 2015
36000- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
00132 Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Administração Direta
Atividade:
18.126.0968.4490 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de
Governo da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
Onde se lê: ...TATIANE RANZANO MAURANO...
Leia-se: ...TATIANA RANZANI MAURANO...
ATO DO DIA 7 DE MAIO DE 2015
Nº 5298 - Designar LEONARDO CAVALCANTI MORAIS, Procurador do Estado, matrícula nº 240.523-7, para responder pelo expediente
da Coordenadoria de Convênios e Parcerias, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 15 de abril a 30 de setembro de 2015,
durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares e licença maternidade.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
No Ato nº 5539, de 18 de maio de 2015, referente à designação de membros para compor o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos
Humanos – CEDH:
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
Secretarias de Estado
13.241,16
0101
13.241,16
13.241,16
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 06.10.2015
ATOS DO DIA 6 DE OUTUBRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 7026 - Nomear JOSERALDO RODRIGUES BEZERRA FILHO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo
CAS-5, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2015.
Nº 7027 - Exonerar, a pedido, RODOLFO ESPINOLA DA SILVA do cargo, em comissão, de Apoio de Gerência, símbolo CAS-3, da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2015.
Nº 7028 - Exonerar BRUNO HENRIQUE GOMES DA SILVA do cargo, em comissão, de Assistente Contábil e de Prestação de Contas,
símbolo CAS-5, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2015.
Nº 7029 - Nomear BRUNO HENRIQUE GOMES DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Apoio de Gerência, símbolo CAS-3,
da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, e
no Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.899-Conceder licença para desempenho de mandato classista na Associação de Polícia Científica do Estado de Pernambuco –
APOC/PE, até 07 de janeiro de 2017, ao servidor Enock José dos Santos Conceição, matrícula nº. 212.339-8, sem prejuízo de seus
vencimentos, direitos e vantagens.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 2.900-DETERMINAÇÃO DE EXERCÍCIO: Considerando o disposto no artigo 5º da Lei Complementar nº 117, de 26 de junho de 2008,
e no inciso I da Portaria Conjunta SAD/SEFAZ nº 67, de 22 de junho de 2011, determino o exercício do servidor Ronaldo Alves de
Lima, matrícula nº 329.240-1, ocupante do cargo de Gestor Governamental – Especialidade Administrativa - Qualificação: Contador, na
Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 1º de outubro de 2015.
Nº 7030 - Nomear EDJANE MATOS DE LUNA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Contábil e de Prestação de Contas,
símbolo CAS-5, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 6223, de 14
de julho de 2015, RESOLVE:
Nº 7031 - Exonerar, a pedido, SANDRA MARIA VERAS LEITE do cargo, em comissão, de Gerente de Administração, símbolo DAS-4, da
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, com efeito retroativo a 01 de outubro 2015.
Nº 2.901-Declarar a vacância do cargo efetivo de Analista em Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Agência Estadual
de Tecnologia da Informação – ATI, ocupado por FÁBIO PAULINO CALUMBI DO NASCIMENTO, matrícula nº 3139, com fundamento
no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 18 de
setembro de 2015.
Nº 7032 - Nomear LILIAN DE FÁTIMA OLIVEIRA FURTADO para exerce o cargo, em comissão, de Gerente de Administração, símbolo
DAS-4, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2015.
Nº 7033 - Dispensar, a pedido, DAYLTON DANTAS DE FARIAS, matrícula nº 422-7, da Função Gratificada de Gerente de Finanças,
símbolo FDA-2, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2015.
Nº 2.902-Declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente de Trânsito, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco DETRAN, ocupado por IRIS ALMEIDA DE SOUZA LEÃO, matrícula nº 4493-8, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c
inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 21 de julho de 2015.
Nº 7034 - Designar EMERSON GUIMARÃES DA SILVA, matrícula nº 329.241-0, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Finanças, símbolo FDA-2, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, com efeito retroativo a 01 de outubro
de 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 6223, de 14
de julho de 2015, bem como no Parecer nº 384/2015 da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE:
Nº 7035 - Nomear VALDEMIR SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo Socioeducacional da Escola de Referência
em Ensino Médio, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com
efeito retroativo a 01 de outubro de 2015.
Nº 2.903-Declarar a vacância do cargo efetivo de Analista em Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Agência Estadual
de Tecnologia da Informação – ATI, ocupado por OSMAR BARRETO SILVA, matrícula nº 3172, com fundamento no disposto no inciso VII
do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 04 de agosto de 2015.
Nº 7036 - Dispensar NADEGI ALVES DE QUEIROZ, matrícula nº 357.025-8, da Função Gratificada de Gerente de Monitoramento de
Projetos Prioritários, símbolo FDA-2, da Secretaria de Educação, a partir de 06 de outubro de 2015.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração