Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2201 - - Tatiana da Silva Moreira - Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/a. - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração interposto pela requerida. Cabível o recurso contra a sentença. Admissível porque tempestivo. Há interesse processual e legitimidade. Os fundamentos para a interposição dos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1730 Processo 0004836-24.2016.8.26.0400 (processo principal 3000691-73.2013.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Marina Estela Imperatriz Moreira - Vistos.Em virtude da satisfação da dívida, JULGO EXTINTO o presente feito com fundamento no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3248 2494 U. - APELAÇÃO CÍVEL PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PRETENSÃO DE REVISÃO DO ATO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA COM BASE NO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 10.887/2004, SEM QUE FOSSE LIMITADA À REMUNERAÇÃO NO CARGO EFETIVO EM QUE SE DEU A APOSENTADORIA ADMINI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3073 AVERIGUADO : CLAUDENIR APARECIDO BAZELLA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1505063-16.2019.8.26.0664 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE BO : 5043802/2019 - Votuporanga AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : G.H.G. VARA:2ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1505064-98.2019.8.26.0664 CLASSE :INQUÉRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3073 AVERIGUADO : CLAUDENIR APARECIDO BAZELLA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1505063-16.2019.8.26.0664 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE BO : 5043802/2019 - Votuporanga AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : G.H.G. VARA:2ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1505064-98.2019.8.26.0664 CLASSE :INQUÉRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 2313 transferência da importância bloqueada para conta judicial, à disposição deste juízo, de maneira a garantir o imediato início da remuneração do depósito judicial.Realizada a transferência, fica constituída a penhora, independente de outras formalidades. No mais, com fulcro no artigo 139, VI, do CPC, j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2730 693 executado(a) para que, no prazo de 3 (três) dias, pague o débito de R$ 639,09 (devidamente atualizado e acrescido das prestações que se vencerem no curso do processo), comprove que já o fez ou, ainda, justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão, nos termos do art. 528, § 3º, do CPC, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 2521 (fls. 01/02).2. Processe-se, nos termos do art. 394, § 1º, II, do CPP, pelo procedimento sumário.2.1 A parte ofendida não compareceu à audiência do art. 16 da Lei n. 11.340/2006 (Lei de Violência Doméstica, LVD) (fl. 138/139, 141 e 143).2.2 O processo correrá em segredo de justiça (art. 5º, LX [int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3398 prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do(a) credor(a), poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo.Por fim, transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expediç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 2988 de Oliveira - Vistos.1) Diante da concordância do executado, homologo o cálculo de fls. 39.2) Para requisição do valor, providencie a parte interessada o peticionamento eletrônico de Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou Precatório, conforme o caso, nos termos do Comunicado nº 394/2015 da Presidência do