Caderno 1 - Administrativo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2881 17 CRFB/1988. Como se sabe, a parcela prioritária possui valor equivalente ao quíntuplo fixado em lei para os fins do disposto no § 3º do art. 100 da Constituição Federal, conforme consta no art. 102, § 2º, do ADCT. O Município de Fortaleza, por sua vez, definiu como obrigação de pequeno valor o maior benefício do RGPS, nos termos da Lei Municipal n.º 10.562/2017. Em

Diário Oficial ● 01/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO . MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . ERRATA . PORTARIA Nº. 2674/2020-PGJ/MPPA O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 da Lei Complementar Estadual nº 57, de 6 de julho de 2006, e CONSIDERANDO que a Constituição Federal dispõe, em seu art. 127, ser o Ministério Público instituição permanente, essencial à função jurisdic

Diário Oficial ● 29/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33647  61 Sexta-feira, 29 DE JUNHO DE 2018 NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL . DIÁRIA . PORTARIA Nº. 0160/2018-NGPR - 28/06/2018. O GERENTE FINANCEIRO, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas pela PORTARIA Nº 1.018/2017 de 08 de Agosto de 2017 e de acordo com o processo nº 2018/287249. RESOLVE: CONCEDER 1/2 (meia) diária, ao servidor Arnaldo Henrique de Oliveira, Cargo de Motorista, matricula 3272435/1, para custear as despesas com a viagem

Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 2 PORTARIA GAPRE Nº 190/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e do Processo Administrativo Eletrônico nº 2020.019.995; Na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012, resolve:Art. 1º Retificar, a pedido, o período do gozo de férias da Magistrada abaixo relacionada:

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).03) Agravo Interno nº 0840514-18.2019.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Rafael de Lucena Falcão.Agravado(s): Mar

Diário Oficial ● 07/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33735  73 Quarta-feira, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . ADMISSÃO DE SERVIDOR . PORTARIA N.º 108/2018-MP/3ªPJDIAT/BELÉM-PA A Dra. Elaine Carvalho Castelo Branco, Promotora de Justiça Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa das Pessoas com Deficiência e dos Idosos, e de Acidentes de Trabalho de Belém, usando de suas atribuições, e CONSIDERANDOS (constam na versão original) RESOLVE: Instaurar o presente PROCEDIMENTO ADMIN

Diário da Justiça ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 de forma1 Martinho Assinado digital por Jose Pereira Martinho Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2021.11.25 29056 17:55:46 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Publicação: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.3

Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 2 de 23.08.2021 à 23.08.2022, o prazo de vigência do Contrato nº 021/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 05.901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4892 – Manutenção de Serviços Administrativos; Natureza da Despesa – 33.90.37 – Locação de Mão de Obra; Fonte de Recurso – 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Diário do Executivo SRE – JUIZ DE FORA EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Olympio Araújo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/10/2022, às 09:00h, Processo licitatório nº 23/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA/MG. Aviso de Retificação ao Primeiro Aditivo ao Contrato n.º 097/2017 – Processo Licitatório n.º 044/2017 – Tomada de Preço n.º 002/2017, cujo objeto é prestação de serviços de execução de obras de pavimentação de vias urbanas em CBUQ, em conformidade com o Contrato de Repasse n.º 828659/2016/MCIDADES/CAIXA, Processo n.º