Diário da Justiça ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 APELAÇÃO N° 0027780-49.2011.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. APELANTE: Eletromáquinas Progresso Ltda E Tim Celular S/a. ADVOGADO: José Olavo C. Rodrigues, Oab/pb 10.027 e ADVOGADO: Christianne Gomes da Rocha Oab Pe 20.335. APELADO: Os Mesmos. . Ante o exposto, com base no art. 487, III, “b”, c/c art. 932,

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2021 3 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 167/2021 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores abaixo _____________________________________________________________________

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 003/2018, celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais - SECCRI, publicado no Diário do Executivo, página 21, no dia 26 de Julho de 2018. Onde se lê: Dotação Orçamentária: 2331.19.122.70 1.2002.0001.339039.38.0.73.1, leia-se: D

Poder Executivo ● 28/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo para o endereço, Av. Cruz Cabugá, 1033 Santo Amaro, Recife/ PE, CEP 50.040912. Para detalhamento das infrações e maiores informações entrar em contato com o Tele Atendimento através do nº (81)31814313 / 4312 ou pelo site www.der.pe.gov.br. O padrão de sequência para identificação dos dados das infrações a seguir relacionadas será: PLACA/UF, DATA DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓ

Poder Executivo ● 25/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 158 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº 384/20, de 21 de Agosto de 2020. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao Interesse Público. RESOLVE: Dispensar a servidora: MARIA DAS GRACAS CABRAL RIBEIRO, mat. 2196-2, da Função Gratificada Supervisão l – FGS1, retroativo a 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDO ESTADUAL DE CULTURA ERRATA: Em relação aos Termos de Compromisso de Liberação de Recursos Não Reembolsáveis– Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução dos projetos aprovados e classificados nos Editais FEC Nº 02/2019 e 04/2019. Assinados em 1

Poder Executivo ● 05/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 64 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PAULO RODRIGUES DA SILVA JOÃO BATISTA DOS SANTOS SILVANA MARIA SILVA PEREIRA JORGE FERRÃO TÉCNICO EM INFORMÁTICA TÉCNICO ADMINISTRATIVO TÉCNICO ADMNISTRATIVO ANALISTA EM PRESTAÇÃO DE CONTAS GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE HABITAÇÃO 002/2015 025/2015 021/2015 015/2015 COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ANSELMO ALVES PEREIRA Diret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 24 758 Conservado 9C2JC4110CR413551 HMA8397 Honda/Cg 125 Fan Ks Vermelha 2011 R$ 1.100,00 25 758 Conservado 9C6RG2310G0003313 PWX9H12 Yamaha/Fazer250 Blueflex Preta 2015 R$ 1.500,00 26 758 Conservado 9C6KE094080025026 BZX9188 Yamaha/Xtz 125k Preta 2007 R$ 1.100,00 27 758 Conservado 93FCMACABBM002929 PUK9595 Kasinski/Comet 150 70 Prata 2011 R$ 1.800,00 28 758 Conservado 9C2JC4110BR799806 ECE9

Poder Executivo ● 07/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2018 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE Portaria n° 078/2018 A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte Portaria: Portaria nº /2018 – Designar a servidora NADJA BATISTA MENDES, matrícula n° 1103-7, para responder pela Função Gratificada de Supervisão, FGS-2, em substituição ao titular, RODOLFO DE AZEVEDO FERREIRA, matrícula n° 2172-5, no período de 03/10/2018 à 0

Poder Executivo ● 04/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÃO S/A - EPC FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço nº 012/2018, celebrado em 26.03.2018, CONTRATADA: CONSÓRCIO INFORCONVEX-01; OBJETO: O presente instrumento tem como objeto o aditamento dos serviços prestados pela CONTRATADA, no percentual equivalente a