Diário Oficial ● 21/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34094 61 Terça-feira, 21 DE JANEIRO DE 2020 R E S O L V E: PRORROGAR o prazo até o dia 30/1/2020 para conclusão do procedimento de inventário, designada pela Portaria nº 652/2019-MP/SGJ-TA, de 13/11/2019, publicada no D.O.E. de 27/11/2019. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 20 de janeiro de 2020. ROSA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO Subprocuradora-Geral de Justiça, para

Diário Oficial ● 30/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94 DIÁRIO OFICIAL Nº 33965 para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 21/08/2019 a 20/10/2019, conforme abaixo: PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos procuradores e promotores de justiça. FONTE DE RECURSOS 0101000000 NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 1.500,00 3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 800,00 OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do p

Diário Oficial ● 11/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 34007 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 ORIGEM: Inhangapi - PA DESTINO(S): Vigia/PA PERÍODO(S): 10/10/2019 - 10/10/2019, 16/10/2019 - 17/10/2019, 24/10/2019 - 24/10/2019, 29/10/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diaria(s) FINALIDADE: Substituição de servidor - Em virtude da PJ de Vigia está sem servidor Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS PORTARIA N.º 5994/2019-MP/PGJ RESOLVE: CONCEDER diárias, em virtu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2602 220 o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa.” [g.n.] Além disso, compete à Corte criar centros de solução de conflitos, nos termos do artigo 165, do Código de Processo Civil: “Art. 165. Os tribunais criarão centros judiciários de solução consensual d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1142 Mister se faz, neste momento, dizer que o testemunho dos policiais deve ser valorado como de qualquer outra pessoa, não havendo motivo para de pronto depreciá-lo. Há muito já se encontra superado o entendimento de que a fala policial não se prestaria como elemento probatório. No sentido já se manifestou o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2325 2881 (s) não tenha(m) constituído defensor(es), providencie a serventia a indicação de defensor(es) ao(à)(s) ré(u)(s), pelo “Módulo de Indicação de Advogados MI”, previsto no Comunicado SPI nº 05/2015, o qual já se tem por nomeado, devendo aguardar a intimação pela imprensa para apresentar resposta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1285 quanto valem e onde se encontram seus bens. Ofertado bem imóvel deverá ser intimado o cônjuge da constrição, bem como levada a registro para evitar gravames futuros. Não havendo pagamento nem oferta de bem à penhora, vista ao credor para indicar bens e sua localização, independente de novo despacho. O oficial deve

Caderno único ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 13 de julho de 2009 Nº 2442-2/07 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: VERA LUCIA ROCHA VOGEL. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: JEAN FLORENCO FERNEQUE. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. SENTENCA - Vistos etc,Em razão do pagamento noticiado à fl. 139v, declaro extinto o processo, com fundamento no art. 794, I, do CPC.Expeçam-se o competente alvará de levantamento da quantia penhora à fl. 136 em favor do

Caderno único ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de outubro de 2016 o art. 335, inc. III, do CPC). 1.6.2 Se for o caso, a depender do resultado das diligências nos endereços obtidos conforme item 1.6, repitam-se as diligências nos termos dos itens 1.5 a 1.5.3 supra. 1.7. Esgotados os endereços conhecidos nos autos, certifique-se tal fato e intime-se a parte autora a indicar endereço não diligenciado onde possa ser cumprida a diligência de citação da parte ré,

Caderno único ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Partidoria de Brasília/DF. Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica a parte REQUERIDA intimada na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Fica a parte sucumbente advertida da possilbidade, mediante o pagamento das custas, do desentranhamento de documentos de seu interesse,