Diário Oficial ● 28/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

236  diário oficial Nº 34.751 Portaria Nº 3675/2021-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 57, parágrafo único da Lei Complementar Estadual nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará) c/c o art. 27, §3.º, I e II da Resolução n.º 010/2011 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, bem como os termos da Decisão do Egrégio Consel

Diário Oficial ● 01/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.917 Sexta-feira, 01 DE ABRIL DE 2022 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º e art. 5º da EC 47/2005 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar n° 39/2002, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/2005; art. 37, §2º, da Lei n° 5.351/1986; art. 32, “caput”, da Lei nº 7.442/2010, c/c art. 35, caput, da Lei nº 5.351/1986; art. 131, § 1º, inciso IX, da Lei nº 5.810/1994 e Memorando Circular nº 1/2021-DI

Diário Oficial ● 19/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.496 Sexta-feira, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 CONSIDERANDO a instauração do Procedimento Apuratório Preliminar nº 2019/0142-0; CONSIDERANDO que foram expedidos ofícios requisitórios prontamente respondidos pela autoridade pública a quem se buscava informações; CONSIDERANDO que restou clarificado, através do Levantamento Nº 008/2019 do CAO, que os índices de desconto nas licitações de obras levadas a cabo pela modalidade convite tem sido muito reduzidos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 31 de Março de 2022 Diário do Executivo Pedro Henrique Soares da Silva Sousa Robson Tadeu Cabral Reis José Carlos Neto Lagrimante Rogério Side Teixeira Erica Miranda de Paula Espólio de Ulisses Ferreira 018.208.394-27 244.210.066-53 994.494.636-20 025.711.996-50 115.650.336-12 004.167.466-91 3109072018175206 3123022018093859 043639-C 046990-C 057713-D 046989-C Lei 16938 de 16/08/2007, art. 3º, Inciso I Lei 10021 de 06/12/1989, art. 5º, Inciso I Lei 10021 de 06/12/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Maio de 2022 – 57 Minas Gerais Diário do Executivo 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 355 356 357 358 359 360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381

Caderno único ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Nº 2013.13.1.007266-5 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: B.M.D.P.P.. Adv(s).: DF028032 - Brunno Misael Di Paula Pinto, PB005616 - Amaro Gonzaga Pinto Filho. R: V.T.D.P.P.. Adv(s).: DF041065 - Larisse Raquel de Jesus Lopes, Nao Consta Advogado. Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido para fixar os alimentos devidos pelo autor a V.T.D.P.P em 01 salário mínimo a ser depositado na co

Caderno único ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de outubro de 2014 do CPC, fica(m) intimado(a)(s) o(a)(s) Autor(a)(s) a recolher as custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias. Fica(m) o(a)(s) Autor(a)(s), ainda, alertado(a)(s) de que, transcorrido o prazo assinalado sem o pagamento das referidas custas, os autos serão enviados ao arquivo corrente, hipótese em que a prática de ato pelo(a)(s) Requerente(s) está condicionada ao recolhimento das custas (artigo 128, §

Diário Oficial ● 28/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33527  99 Quinta-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2017 a 20/11/2017, de acordo com o artigo. 81, da Lei Estadual nº. 5.810/94. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral Protocolo: 265188 PORTARIA Nº. 2099/17 DP-G BELÉM, 19/12/2017. Conceder conforme Laudo Médico nº. 34926, prorrogação de Licença para tratamento de Saúde ao Defensor Público FABIO GUIMARAES LIMA, matrícula nº. 55588722, no período de 17/10/17 a 15/1

Diário Oficial ● 10/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33534 ORIGEM: Redenção - PA DESTINO(S): Xinguara/PA PERÍODO(S): 01/12/2017 - 01/12/2017 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s) FINALIDADE: Reparos em bens móveis/imóveis - Realizar reparos em computadores daquela PJ. Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS PORTARIA N.º 7944/2017-MP/PGJ CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 120508/2017 conforme abaixo relacionado: NOME: HELIO RODRIGUES L

Diário Oficial ● 03/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

114 DIÁRIO OFICIAL Nº 33648 PERÍODO(S): 19/03/2018 - 22/03/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 e 1/2 (tres e meia) diaria(s) FINALIDADE: Reparos em bens móveis/imóveis - Realizar reparo nas instalacoes eletricas daquela PJ Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS PORTARIA N.º 1483/2018-MP/PGJ CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 104344/2018 conforme abaixo relacionado: NOME: HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR CARGO/FUNÇ�