Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1715 comum de quinze dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. Formulo os seguintes quesitos, a serem respondidos pelo Sr. Perito: 1.A parte autora está acometida de alguma doença, trauma ou afecção? Qual? 2.Trata-se de quad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 215 Processo 1094826-94.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Paulo A Leite Sociedade de Advogados - Federacao Nacional das Entidades Sociais e Comunitarias Fenaesc - - Luiz Teixeira da Silva Junior - - Liliane Bernardo Rios - Vistos. Desde logo, rejeito o pedido constante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2917 - Penhora / Depósito / Avaliação - Crizane Ferreira de Souza - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I - Fls.316: A penhora dos direitos creditórios referente ao imóvel matriculado sob n.108.764 no CRI local já foi deferida e reduzida a termo conforme fls.236. II - Observ

Diário Oficial ● 30/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.392 VII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora SUZY TAYRINE DA SILVA NEVES, estabelecida pela PORTARIA Nº 723/2019-MP/ SGJ-TA, no período de 27/02 a 27/03/2020, para gozo oportuno. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 27 de outubro de 2020. ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO Subprocuradora-Geral de Justiça, Área técnico-administrativa PORTARIA N

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2883 348 Defesa do Consumidor, em seu art. 6.º, inciso VIII, assegura como direito básico do consumidor a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 822 as informações do Bacen. Se irrisória a quantia, proceda a Serventia o desbloqueio “on line”. 4-A) Se positiva a penhora “on line”, dê-se ciência ao(à)(s) executado(a)(s) através de seu(s) Advogado(a)(s) constituído(a)(s) (Artigo 841, § 1º, do CPC) e aguarde-se por eventual impugnação por par

Diário Oficial ● 26/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33834 Terça-feira, 26 DE MARÇO DE 2019 SILVA IMBIRIBA, fixadas pela PORTARIA N.º 926/2018-MP/SGJ-TA, de 07/01 a 05/02/2019, para 07/03 a 05/04/2019. XIII - ALTERAR o período de férias do servidor GIULIANO CEZAR GONCALVES, fixadas pela PORTARIA N.º 927/2018-MP/SGJ-TA, de 17/01 a 15/02/2019, para 18/11 a 17/12/2019. XIV - ALTERAR o período de férias da servidora JAQUELINE DE MORAES ANDRADE, fixadas pela PORTARIA N.º 927/2018-MP/SGJ-TA, de 14/01 a 12/02/2019,

Caderno único ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 para o tipo é de quatro anos, sendo que não se fala em reincidência. Ou seja, a norma processual não permite a prisão cautelar, providência que, ao meu sentir, seria necessária?. Assim, manteve a fiança arbitrada pela autoridade policial, no valor de R$1.000,00 (um mil reais), e fixou outras medidas cautelares. Sucede que, preso desde 10/12/2018, pela prática de furto simples (subtração de

Caderno único ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de julho de 2013 de agravo, conforme art.522, do Código de Processo Civil, sobe pena dos efeitos da preclusão. 3. Uma vez que a parte autora não atendeu ao comando de emenda do pedido inicial, imperioso determinar-se a extinção do feito sem resolução do mérito, na melhor exegese do artigo 284, parágrafo único, do Código de Processo Civil. 4. Apelação não provida.(Acórdão n. 577291, 20120110007437APC, Relat

Diário Oficial ● 10/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.306 Ministério PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Extrato da PORTARIA Nº 021/2020-7ª. PJC/MP A 7ª Promotora de Justiça Cível de Castanhal, com fundamento nos termos do art.23 da Resolução 007/2019-CPJ, por meio da Portaria 021/2020/7ªPJC/MP, datada de 03 de março de 2020, torna pública a Prorrogação de prazo do Inquérito Civil de PORTARIA No. 013/2018/7ªPJC/ MP, face a necessidade de realização de diligências, o qual se encontra a disposição na 7ª Pr