Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 11441 Destinatário: ALEXANDRE LAUSSE ARELLARO FERRAZ DE VASCONCELOS, 27 de Maio de 2019. 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha Despacho Despacho INTIMAÇÃO - Processo PJe Processo Nº RTOrd-1000431-74.2019.5.02.0291 RECLAMANTE RONALDO DOS SANTOS GOMES ADVOGADO EGLE REGINA DA SILVA SIQUEIRA(OAB: 314136/SP) RECLAMADO INSTITUTO PSIQUIATRICO PROF ANDRE TEIXEIRA LIMA LTDA RECL

Publicações Judiciais I ● 27/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO : SP175292 JOAO BENEDITO DA SILVA JUNIOR 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004815-15.2004.4.03.6100/SP 2004.61.00.004815-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO Conselho Regional de Enfermagem em Sao Paulo COREN/SP SP163564 CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS INSTITUTO PSIQUIATRICO PROFESSOR ANDRE TEIXEIRA LIMA LTDA SP069854 ROALD MORENO e outro 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009805-37.2004.4.03.6104/SP 2004.61.04.009805-4/SP RELATOR A

Caderno 2 - Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2854 84 FORMA, IMPÕE-SE DESTACAR QUE A FIXAÇÃO DO MONTANTE INDENIZATÓRIO PROCEDEU DE FORMA RAZOÁVEL E PROPORCIONAL. 8. APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E DESPROVIDA. ACÓRDÃO ACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL, PROCESSO Nº 0011812-07.2015.8.06.0055, POR UMA DE

Judiciário ● 10/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1997/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4349 endereços de e-mail a fim de que o perito indique a data da nos autos. realização da prova técnica. Ressalto que deverá ser informado Fica desde já autorizada a liberação de honorários prévios em favor apenas um endereço de e-mail por cada parte. No mesmo prazo, do Sr. Perito. o(a) autor(a) poderá manifestar-se acerca da defesa e documentos, Intimem-se.

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 verbas e credores, pressupõe-se que este já foram devidamente pagas. Antes da expedição do alvará, intime-se o novo patrono, para ciência do presente despacho, e para que compareça à Secretaria da Vara a fim de que assine seu requerimento, pois é apócrifo. Após a assinatura da petição, a Secretaria expedirá o aludido alvará. Desnecessária a juntada do requerime

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 363 quantidade de dias efetivamente trabalhados. previstos no artigo 39 da Lei nº 8.177/91 e convalidado pelo artigo Nesse sentido, o E. Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região já 15 da Lei nº 10.192/01, o que vem ao encontro do artigo 879, §7º, decidiu recentemente: da Consolidação. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO.É de 20% o percentual a Assim, as contas devem se

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 889 Caso superada a tese, voto, no mérito, pelo desprovimento do devolver a CTPS retida e pagar as verbas rescisórias inadimplidas recurso do Estado, haja vista que a alteração do regime jurídico não decorrentes da rescisão contratual. Logo, não há que se falar em faz transmudar a natureza do contrato de trabalho celetista, estando configuração de abandono de e

Publicações Judiciais I ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 10 de fevereiro de 2014. Johonsom di Salvo Desembargador Federal 00026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0013134-21.2013.4.03.0000/MS 2013.03.00.013134-2/MS RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO GERVASIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR MS009479 MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE : SP000006 LORENZI CANCELLIER : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPO GRA

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 716 Assu/RN,24 de Abril de 2018. MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA 31500-90.2004.5.21.0016 (RT) - Número antigo 00315-2004-016-21 -00-0 (RT)-Oto Soares de MendonÇa (ADV.Gleiber Adriano de Oliveira Dantas) (ADV. Gleiber Adriano de Oliveira Dantas) X Construtora Teixeira Lima Ltda (ADV./PROCURADOR IGOR LUIZ TEIXEIRA LIMA) Luiz Teixeira de Lima (ADV./PROCURADOR IGOR LUIZ

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 15080 contados do ajuizamento da ação e aplicados pro rata die até a data Tendo em vista a decisão exarada na ADC 58, deverá a parte do efetivo pagamento, nos termos da Súmula 200, do C. TST, reclamante, em oito dias, refazer seus cálculos utilizando os devendo ser apresentados de forma apartada do principal em cada seguintes critérios: verba e na totalização d