Publicações Judiciais I ● 21/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Vistos. Trata-se de apelação interposta pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, em face da r. sentença proferida em ação ordinária onde se objetiva o reconhecimento de trabalhos prestados em condições especiais nos períodos de 01.08.1974 a 07.12.1974, 02.05.1975 a 30.05.1976, 28.07.1976 a 10.12.1977, 18.09.1978 a 10.08.1980, 10.11.1980 a 15.01.1981, 02.02.1981 a 21.01.1985, 16.09.1986 a 01.11.1986, 07.05.1987 a 02.02.1990, 03.01.1990 a 31.01.1992, 01.12.1992 a 24.03.19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 REQTE : D.F.N. ADVOGADO : 352715/SP - Bruna Damico Pelicia REQDO : C.S.A. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002905-66.2016.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Neide Gomes da Silva REQDO : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : 86090/SP - Jorge Kuranaka VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2486 VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1047551-06.2017.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : P.H.P.P. ADVOGADO : 336951/SP - Douglas Camargo Pinto REQDO : P.M.S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1047558-95.2017.8.26.0602 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : F.R.M. ADVOGADO : 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 806 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:606 JUIZO DEPREC: REQUERENTE:ANA CLARA PEREIRA VALIM ADVOGADO:268956/SP - JOSLEIDE SCHEIDT DO VALLE Requerido:JULIO FAUSTINO AGUIAR VALIM VARA:3ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:602.01.2010.032892 Nº ORDEM:01.07.2010/001578 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

Publicações Judiciais I ● 21/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Vistos. Trata-se de apelação interposta pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, em face da r. sentença proferida em ação ordinária onde se objetiva o reconhecimento de trabalhos prestados em condições especiais nos períodos de 01.08.1974 a 07.12.1974, 02.05.1975 a 30.05.1976, 28.07.1976 a 10.12.1977, 18.09.1978 a 10.08.1980, 10.11.1980 a 15.01.1981, 02.02.1981 a 21.01.1985, 16.09.1986 a 01.11.1986, 07.05.1987 a 02.02.1990, 03.01.1990 a 31.01.1992, 01.12.1992 a 24.03.19

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 640 2. Há petição, pendente de apreciação, na qual a Construtora Teixeira Lima Ltda., executada, peticiona requerendo o desbloqueio FRANCINILDO MARINHO DA COSTA de valores constrictos em conta poupança de seu representante, Sr. Luiz Teixeira de Lima (extrato de conta poupança à fl. 380). Fundamenta seu pleito na impenhorabilidade de caderneta de poupança. 3. "Para p

Publicações Judiciais II ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Relator MARCELO MESQUITA SARAIVA Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Polo ativo CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO Advogado(s) - Polo ativo JONATAS FRANCISCO CHAVES - (SP220653-A) ANDERSON CADAN PATRICIO FONSECA - (SP267010-A) Polo passivo SERGIO BALDASSARRE PETTORUSSO Advogado(s) - Polo passivo SILVIO JOSE RAMOS JACOPETTI - (SP87375-A) Processo 5000489-97.2019.4.03.6132 Número de ordem 696 Órgão julgador Gab. 14 - DES. FED.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 EXECTDA : Jesus & Santos Lavagem de Veiculos Ltda VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0601391-34.2013.8.26.0438 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Avanhandava EXECTDA : S.s. Presta?ao de Servico de Cosntru?co Ltda VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0601392-19.201

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3036/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho CLT e 248 do RITST. Publique-se. Brasília, 04 de agosto de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ALEXANDRE LUIZ RAMOS Ministro Relator Processo Nº AIRR-0011983-93.2015.5.15.0109 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alexandre Luiz Ramos Agravante PAULO CÉSAR RAMOS PEREIRA Advogado Dr. Marcelo Alexandre Mendes Oliveira(OAB: 147129/SP) Agravado INSTITUTO PSIQUIATRIC

Judiciário ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1945/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região entrega da sua CTPS do autor no prazo de 48 horas; determinações essas já cumpridas, conforme exsurge do alvará de fls. 78 e da declaração assinada pelo patrono do autor de fls. 76. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS: Após o trânsito em julgado, expeçam-se ofícios à Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Colatina, CAIXA e INSS, com cópia da presente decisão. RECOLHIMENT