CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4376 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS REQUERENTE: LEONARDO DOS SANTOS TRINDADE Advogado(s): CARLOS RAFAEL DE ABREU SILVEIRA registrado(a) civilmente como CARLOS RAFAEL DE ABREU SILVEIRA (OAB:BA27246) REQUERIDO: TEIXEIRA & LIMA LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO Vistos,etc. Reservo-me para apreciar pedido de liminar após a mani

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO 1. Dê-se vista à impetrante para contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela P rocuradoria da Fazenda Nacional, nos termos do art. 1010, parágrafo 1º, do CPC. 2. Na hipótese de apresentação de contrarrazões com preliminares, abra-se vista à parte apelante, nos termos do art. 1009, parágrafo 2º do CPC. 3. Decorridos os prazo dos itens "1" e “2” supra, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas h

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003293-75.2017.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba EXEQUENTE: EVARISTO BRAGA DE ARAUJO JUNIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: EVARISTO BRAGA DE ARAUJO JUNIOR - SP185469 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Sentença tipo "B" SENTENÇA 1. Haja vista a manifestação ID 10736414, extingo o processo de execução, pelo pagamento do valor devido, pela parte executada, com fundamento nos arts. 924, II, e 925 do CPC. 2. Q

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 4020 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE EUNÁPOLIS 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais. Av. Artulino Ribeiro, nº 455, Dinah Borges Moura - Eunápolis-BA - CEP 45820-000 Fone: (73) 3281-6282 ________________________________________ DESPACHO ________________________________________ PROCESSO Nº: 8000859-50.2022.8.05.0079 A

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9550 LIMA LTDA. Juiz Sentenciante : ALEXANDRE CHEDID ROSSI Acórdão Processo Nº RO-0012971-44.2015.5.15.0003 Relator EVANDRO EDUARDO MAGLIO RECORRENTE MUNICIPIO DE SOROCABA ADVOGADO RUY ELIAS MEDEIROS JUNIOR(OAB: 115403/SP) RECORRENTE MARILIA MARCIA MORAZ DE SOUZA ADVOGADO HILTON CHARLES MASCARENHAS JUNIOR(OAB: 178592/SP) RECORRIDO INSTITUTO PSIQUIATRICO PROF ANDRE TEIXEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2722 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Junia Cristiane Moreira de Souza ADVOGADO : 289684/SP - Daiany Justi de Carvalho REQDO : Concessionaria Barão Veiculos VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1008222-57.2018.8.26.0438 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 4019 Entendo, contudo, que a simples remessa da carta registrada com aviso de recebimento, ao endereço fornecido pelo devedor no contrato, não é suficiente para preencher o requisito previsto no art. 2º, § 2º, do DL 911/69, pois, embora a alteração provocada pela Lei n. 13.043/2014 dispense a notificação extrajudicial realizada por cartório e o recebimento pessoal d

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 516 S.S. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS(OAB: 4867/RN) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - RONALDO CABRAL SAMPAIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1bacb7e PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO DESPACHO Vistos, etc. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimad

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 414 264) em favor dos beneficiários, sendo que eventuais custas e 6. Comprovado o pagamento do total executado e inexistindo contribuições previdenciárias deverão ser quitadas após as parcelas pendências, registrem-se as parcelas pagas e arquivem-se de natureza alimentar. Os demais alvarás devem ser expedidos definitivamente os autos, com as cautelas de praxe. i

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região JIAN BENITO SCHUNK VICENTE(OAB: 14380/ES) 944 RECLAMADO DARCY MARCHIORI DE PAULA GAIGHER HERDEIRO DE RUZERTE DE PAULA GAIGHER MJD PRESTADORA DE SERVICOS MONTAGENS E INSTALACOES LTDA - ME CONSTRUTORA TEIXEIRA LIMA LTDA CARLA GUSMAN ZOUAIN(OAB: 7582/ES) RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - EUZELINO DINIZ RAMOS RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado