Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2387 3012 de Anexo Fiscal) - Arnaldo Eugenio Wissmann - Fazenda do Estado de São Paulo - Aguardando depósito da diligência do Sr. Oficial de Justiça para o cumprimento do r. despacho de fls.22 , observando-se o Provimento CGJ 28/2014. - ADV: EDUARDO SILVEIRA ARRUDA (OAB 47049/SP) Processo 1036588-07.2015.8.26.0602 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 725 1277 ANDRE TEIXEIRA LIMA LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Defiro o pedido de antecipação da tutela, para determinar que o Município processe regularmente o pedido de desdobro do lote, independentemente da doação de determinada porção à Administração. No caso, evidente que o réu não pode

Judiciário ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2050/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 536/548, ocorreu com o único intuito de fraudar à execução. Assim, caracterizada a hipótese de grupo econômico, o fato de a agravante ser pessoa jurídica distinta da primeira executada tornase irrelevante, à vista da solidariedade existente entre elas (CLT, art. 2º, § 2º). Ainda que assim não fosse, caberia, na hipótese dos autos, a aplicação da teoria da descons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2673 Processo 3024268-56.2013.8.26.0602 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Odail Peres Rodrigues - - ECLAIR PERES RODRIGUES - - MARIA APARECIDA PERES RODRIGUES QUEIROS e outro - Vistos. Procedidas as anot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2673 Processo 3024268-56.2013.8.26.0602 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Odail Peres Rodrigues - - ECLAIR PERES RODRIGUES - - MARIA APARECIDA PERES RODRIGUES QUEIROS e outro - Vistos. Procedidas as anot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1534 2558 Processo 3001117-77.2013.8.26.0629 - Interdição - Tutela e Curatela - L. M. C. e outro - W. X. C. - Ciência aos interessados de agendamento de perícia para o dia 14 de dezembro de 2013, às 8:00 horas, por ordem de chegada, a realizar-se no Hospital Mental Medicina, a Av. São Paulo, 5347, Sorocaba/SP,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 774 1534 CESAR THOMAZETTI OAB/SP 131374 - ADV DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO OAB/SP 90446 602.01.2010.009352-2/000000-000 - nº ordem 755/2010 - Declaratória (em geral) - GUSTAVO FELIPE FLÓRIO GEBAILE X PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Sentença nº 1461/2010 registrada em 04/08/2010 no livro nº 204 às Fls. 170/174:

Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 argumento de que tomou conhecimento de sua inclusão no polo passivo da execução somente com a constrição do imóvel que mora com sua família, e sem que fosse citado. Alega, ainda, vício nas publicações em face da segunda executada, Construtora Teixeira Lima Ltda. Sem razão o embargante. Quanto à alegação de vício nas publicações em face da segunda executada, reje

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2673 Processo 3024268-56.2013.8.26.0602 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Odail Peres Rodrigues - - ECLAIR PERES RODRIGUES - - MARIA APARECIDA PERES RODRIGUES QUEIROS e outro - Vistos. Procedidas as anot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2856 3029 SILVA HADDAD (OAB 233794/SP) Processo 0006755-87.2017.8.26.0602 (processo principal 0019446-80.2010.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Propriedade - Instituto Psiquiatrico Prof Andre Teixeira Lima Ltda - Prefeitura Municipal de Sorocaba - O autor deverá juntar procuração nos a