Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 847 2258 anos, conforme disposto no artigo 1º do Decreto 20.910/32, afinal a presente ação foi ajuizada somente em janeiro de 2010. Em outros termos, a autora faz jus à repetição dos valores descontados de janeiro de 2005 em diante, uma vez que os das prestações pretéritas a este restaram fulminados pela pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2856 3028 238982/SP) Processo 0003149-80.2019.8.26.0602 (processo principal 0021340-23.2012.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Daniel Henrique Mota da Costa - Municipio de Sorocaba Vistos. Intime-se a parte autora, pessoalmente, a dar andame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2746 Processo 0006708-11.2020.8.26.0602 (processo principal 0006919-67.2008.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Valmei Miranda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em face do exposto, HOMOLOGO o cálculo de fls. 03/08, para fixar o cré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 3554 mais que nos autos consta, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial. JULGO RESOLVIDO O PROCESSO, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Deverá a serventia proceder à baixa da União Federal do pólo passivo da relação processual, uma vez que já houve o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 3021 Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação e comunicação nos autos que originaram o crédito, certificando-se naque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1643 723 DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA - Agravado: ANTONIVAL ALVES DE OLIVEIRA (Por curador) - Visto. A questão pode ser resumida à continuidade de internação do agravado em hospital para tratamento psiquiátrico, no qual se encontra desde 30.4.2013. Aduz a agravante que somente “obteve a vaga administrativamente ao Agravado junto a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1238 DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Elaine Cristina Marzo de Barros (OAB: 199963/SP) - Av. Brigadeiro Luiz A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2962 tela, bem como honorários advocatícios fixados em dez por cento sobre o valor pretendido a título de multa diária, observandose ser ela beneficiaria da gratuidade judiciária. P.I. Sorocaba, 26 de abril de 2019. - ADV: CLAUDIO TAKESHI TUDA (OAB 119151/SP), APARECIDA LIDINALVA SILVA (OAB 150555/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 3420 comunicação interna à DEPRE (Diretoria de Precatórios). Int. - ADV: MAURO LEME DE CAMPOS FILHO (OAB 223147/SP) Processo 0006489-61.2021.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Biolabor Centro de Medicina Diagnostica Ltda - Sorocaba - Vistos. Os dados da requisição es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3382 3026 RELAÇÃO Nº 1137/2021 Processo 0001969-29.2019.8.26.0602 (apensado ao processo 1033816-71.2015.8.26.0602) (processo principal 103381671.2015.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Elias de Jesus Vieira - PREFEITURA MUNICIP