Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 PROCESSO :1503055-93.2020.8.26.0482 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3054944/2020 - Presidente Prudente AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : LUIS MAIRINK MARTINS PEREIRA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1503645-70.2020.8.26.0482 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2216182/2020 - Presidente Prudente AUTOR : J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 1136 PROCESSO :1000469-09.2021.8.26.0482 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Alexsander Araujo do Santos ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1000477-83.2021.8.26.0482 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3424 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Jonatas Lucas Trindade Alcantara ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : Justiça Pública VARA: 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1501478-98.2021.8.26.0594 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2353706/2021 - Bauru AUTOR : Justi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1288 83 - 9000476-61.2015.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Ricardo Tucunduva - Agravante: Laerte Ferreira Chiari - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Roberto da Silva (OAB: 209766/SP) (Fls: 27) - Advogada: Camilla Giglioli da Silva (OAB: 289500/SP) (Fls

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 687 924 V.U. - Advogado: Abel Panuncio Baptista de Oliveira (OAB: 175733/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 44) 990.09.255141-8 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante: Claudia Ramos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DECLARARAM, DE OFÍCIO, EXTINTA A PUN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 574 239 Qualificado; Apelante: Gleivson Flavio de Sales; Advogado: ANTONIO CARLOS GERMANO GOMES (OAB: 164745/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.269041-8; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 1970/2008; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2044 583 Execuções Criminais; Nº origem: 1.101.847; Assunto: Prescrição; Agravante: Wallace Davis Moreira Bim; Advogado: MARCELO CLEONICE CAMPOS (OAB: 239903/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000836-39.2015.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuçõ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2131 2009 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Leonardo Afonso Pontes (OAB: 178036/SP) - 4º Andar Nº 0041323-83.2010.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Carlos Roberto Novaes Junior Apelado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 713 1228 Marques da Silva - REJEITADA A PRELIMINAR, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, PARA ABSOLVER O APELANTE DA IMPUTAÇÃO DE HAVER VIOLADO O ARTIGO 35, CAPUT, C.C. ARTIGO 40, INCISO VI, AMBOS DA LEI 11.343/06, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO. V.U. - Advs: Jose Robe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3328 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Hewerton Ferraz Pezzenato - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - DERAM PROVIMENTO ao recurso, para determinar a retificação do cálculo de pena de HEWERT