TJSP 08/06/2016 - Pág. 2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2131
2009
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Leonardo Afonso Pontes (OAB: 178036/SP) - 4º Andar
Nº 0041323-83.2010.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Carlos Roberto Novaes Junior Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Oswaldo Pucci Junior (OAB: 69634/SP) - 4º Andar
Nº 0046529-53.2012.8.26.0068 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Barueri - Recorrente: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Recorrido: Renato Rodrigues Moreira - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Norberto da Silva Gomes (OAB: 65487/SP) - 4º Andar
Nº 0072620-74.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Ricardo da Silva - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - DERAM PROVIMENTO ao
recurso ministerial, para cassar a decisão guerreada, devendo a ação penal prosseguir regularmente, de acordo com o que
estabelece o Estatuto de Rito. V.U. - Advs: Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 311425/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0755254-88.2007.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apte/Apdo: Uterlei Santos Alves
- Apelado: Aparecido Vince - Apelado: Jose de Carvalho da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/
SP) (Defensor Público) - Affonso Sportore (OAB: 122821/SP) - - 4º Andar
Nº 3005385-89.2013.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apdo/Apte: Cesar Domingues - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso do réu, mas
DERAM PROVIMENTO ao apelo ministerial, nos termos e limites referidos no v. Acórdão. V.U. - Advs: Leandro de Castro
Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 7000069-63.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Wesley
Monteiro dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. - Advs: Guilherme Bahia Malacrida (OAB: 355342/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 7002023-10.2015.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Cristilaine de Souza Martins - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - DERAM PROVIMENTO ao
recurso ministerial, para o fim de classificar a conduta da sentenciada como infração disciplinar de natureza grave, ficando a
cargo da Juíza ‘a quo’ a aplicação das sanções disto decorrentes. V.U. - Advs: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/
SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 7002210-56.2015.8.26.0590 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Azuir Teixeira Mariano Junior - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - DERAM PROVIMENTO
ao recurso ministerial, para cassar a decisão guerreada, determinando o retorno do agravado para o cárcere e a realização do
exame criminológico. Remeta-se cópia deste, IMEDIATAMENTE, por meio eletrônico, à Promotora agravante e à Juíza prolatora
da decisão agravada. V.U. - Advs: Monica de Melo (OAB: 117623/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 7002383-32.2015.8.26.0024 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Andradina - Agravante: Laercio Lima de
Almeida - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Angelo de Camargo Dalben (OAB: 330194/SP) (Defensor Público) - Hygor Grecco de Almeida (OAB:
214125/SP) - 4º Andar
Nº 7006496-39.2015.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Ademir Franca de Almeida - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - DERAM PROVIMENTO ao
recurso ministerial, para cassar a decisão guerreada, determinando o retorno do agravado para o cárcere e a realização do
exame criminológico. Remeta-se cópia deste, IMEDIATAMENTE, por meio eletrônico, à Promotora agravante e à Juíza prolatora
da decisão agravada. V.U. - Advs: Andreia Cristina de Barros (OAB: 302444/SP) - Guilherme Furlaneto Cardoso (OAB: 334198/
SP) - 4º Andar
Nº 7006744-76.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Luiz
Manoel de Mesquita - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Rejeitaram as
preliminares e negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Luana Regina Amaro Martins (OAB: 356455/SP) (Defensor Dativo)
- 4º Andar
Nº 7008713-55.2015.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Robert Luiz Bendilatti - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - DERAM PROVIMENTO ao recurso
ministerial, para cassar a decisão guerreada, determinando o retorno de BENDILATTI para o regime semiaberto. V.U. - Advs:
Romulo Ronan Ramos Moreira (OAB: 120945/SP) - 4º Andar
Nº 7012757-91.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Jose
Flavio dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Rejeitaram a
preliminar e negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Guilherme Bahia Malacrida (OAB: 355342/SP) (Defensor Dativo) - 4º
Andar
Nº 9000003-12.2014.8.26.0129 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Casa Branca - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Nilson Carlos Marques - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - DERAM PROVIMENTO ao
recurso ministerial, para cassar a decisão guerreada, determinando o retorno do agravado para o regime fechado e a realização
de novo exame criminológico. Remeta-se cópia deste, IMEDIATAMENTE, por meio eletrônico, à Promotora agravante e ao Juiz
prolator da decisão agravada. V.U. - Advs: Vinícius da Paz Leite (OAB: 166150/RJ) (Defensor Público) - 4º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º