TJSP 07/04/2010 - Pág. 924 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 687
924
V.U. - Advogado: Abel Panuncio Baptista de Oliveira (OAB: 175733/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 44)
990.09.255141-8 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante:
Claudia Ramos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DECLARARAM, DE OFÍCIO, EXTINTA A
PUNIBILIDADE DA APELANTE, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 109,
INCISO VI, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. V.U. - Advogada: ANDREA DE ALMEIDA ROSSLER (OAB: 230585/SP) (Defensor
Público) (Fls: 277)
990.09.255195-7 - Apelação - Atibaia - Relator: Des.: Machado de Andrade - Apelante: Fernando Oliveira da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - REJEITADAS AS PRELIMINARES, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
- Advogada: Mariana Jorge Todaro (OAB: 201455/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 62)
990.09.255531-6 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante:
Simone da Silva Conceição - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - REJEITADA A PRELIMINAR, NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO.V.U. - Advogado: Jose Antonio Travain Sobrinho (OAB: 21839/SP) (Defensor Constituído) (Fls:
49) - Advogado: Luiz Antonio Loureiro Travain (OAB: 204326/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 49)
990.09.256228-2 - Apelação - Rancharia - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante:
Helio dos Reis Paião - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. Advogado: Osvaldo Gomes da Silva (OAB: 57702/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 34)
990.09.257389-6 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante:
Sergio da Conceição Silva Campos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DECLARARAM, DE OFÍCIO, EXTINTA
A PUNIBILIDADE DO APELANTE, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 109,
INCISO V, 114, INCISO II, E 115, TODOS DO CÓDIGO PENAL. V.U. - Advogado: Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP)
(Defensor Público) (Fls: 276)
990.09.257529-5 - Apelação - Lins - Relator: Des.: Machado de Andrade, Revisor: Des.: José Raul Gavião de Almeida Apelante: André Luiz de Oliveira Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO. V.U. - Advogado: Fabio Jose da Silva (OAB: 96091/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 145)
990.09.259001-4 - Apelação - Olímpia - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Machado de Andrade - Apelante:
Dorival de Jesus Ruste - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURO.
EXPEÇA-SE E CUMPRA-SE MANDADO DE PRISÃO. V.U. - Advogado: Edson Lopes da Silva (OAB: 233831/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 92)
990.09.259644-6 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante:
Francisco Irineu Magalhaes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
V.U. - Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) (Fls: 114)
990.09.259778-7 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Machado de Andrade - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Samuel Laurentino da Silva - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO PARA REFORMAR A
DECISÃO AGRAVADA E CASSAR A PROGRESSÃO DE REGIME CONCEDIDA, DETERMINANDO QUE OUTRA DECISÃO SEJA
PROLATADA, APÓS A REALIZAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO, REGREDINDO O AGRAVADO AO REGIME FECHADO.
V.U. - Advogada: Kathya Cibelle Abreu de Sousa (OAB: 121816/SP) (FUNAP) (Fls: 57)
990.09.259836-8 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Agravante: Edson Reis
Fernandes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado:
Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP)
990.09.265107-2 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante:
Wilson Roberto Barbosa Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
V.U. - Advogada: VALDENICE DE SOUSA FERNANDES (OAB: 158681/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 155)
990.09.266187-6 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Machado de Andrade, Revisor: Des.: José Raul Gavião de Almeida
- Apelante: Colombo Augusto de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - REJEITADA A PRELIMINAR,
NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.V.U. - Advogado: Thiago Alves de Oliveira (OAB: 261220/SP) (Defensor Público) (Fls:
152)
990.09.268256-3 - Apelação - Cubatão - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante: Azuir
Teixeira Mariano Junior - Apelante: Fabio Bezerra da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM
PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. - Advogada: CONSUELO PEREIRA DO CARMO CAETANO (OAB: 262348/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 73) - Advogada: Dacimar Ferreira de Souza (OAB: 242971/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 72)
990.09.268399-3 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante:
C. A. B. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - REJEITARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
EXPEÇA-SE E CUMPRA-SE MANDADO DE PRISÃO. V.U. - Advogado: ARTUR EUGENIO MATHIAS (OAB: 97240/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 407) - Advogada: TATIANE CRISTINA DE MELO SANTOS (OAB: 225893/SP) (Defensor Constituído) (Fls:
407)
990.09.269346-8 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator: Des.: José Raul Gavião de Almeida - Agravante: Fábio
Henrique Balbino de Melo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
V.U. - Advogado: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público) (Fls: 41)
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