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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 NR. PROTOCOLO : 309943-77.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1260 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EURIPEDES MACHADO PARREIRA ACUSADO : FRANCISCO PEREIRA GUIMARAES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 2015.0309.9436 ACUSADO: FRANCISCO PEREIRA GUIMARAES DECIS AO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JU IZO PELO MINISTERIO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 NTE, A ABSOLVICAO SOB A ALEGACAO DE ATIPICIDADE DA CONDUTA, AO AR GUMENTO DE IRRELEVANCIA PENAL DA CONDUTA SUPOSTAMENTE PRATICADA. NA OPORTUNIDADE, ARROLOU AS MESMAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUN CIA (FLS. 113/116). RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. NO CASO EM ANALISE, VEJO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA FOI OFERECIDA EM PERFE ITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41 DO CODIGO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 QUE CONTEM A EXPOSICAO DOS FATOS CRIMINOSOS, SUAS CIRCUNSTANCIAS , A QUALIFICACAO DOS ACUSADOS, A CLASSIFICACAO DOS CRIMES E O ROL DE TESTEMUNHAS. A DENUNCIA FOI RECEBIDA JUSTAMENTE PORQUE DESCRE VEU, AINDA QUE SUCINTA E OBJETIVA, AS CONDUTAS DOS REUS, POSSIBIL ITANDO TER CIENCIA DE TODAS AS IMPUTACOES A ELES ENDERECADAS, NAO APRESENTANDO NENHUM VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 30889 25567 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 GO - MARIANNE CARDOSO SCHMIDT GO - FRANCISCO SILVESTRE DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 2006 0088 8929 ACUSADOS: WELLINGTON FERNANDES DE OLIVEIR A (AUDIENCIA 19/02/2018 AS 15:00 HORAS) E SEBASTIAO SANTOS DE OLI VEIRA DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFOR A DA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE WELLINGTO N FERNANDES DE OLIVEI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 A DO ACUSADO , SENDO NECESSARIO AGUARDAR DILACAO PROBATORIA EXAUR IENTE PARA ME LHOR APRECIAR AS QUESTOES MERITORIAS SUSCITADAS DES SA FORMA, NAO VERIFICANDO NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARI A ELENCADAS N O ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 23/08/201 9, AS 15:30 HORAS, PARA A PROPOSTA DE SUSPENSAO CO NDICIONAL DO PR OCESSO AO ACUSADO ACASO NEC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 TE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESPROVEITO DE WHASHINGTON SI LVA DE BRITO, WESCLEY SANTOS DOS ANJOS, CLEITON ALVES DA SILVA E ERIK RENATO SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS EM EPIGRAFE . APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, CITADO PESSOALMENTE (FL. 352), WHASHINGTON SILVA DE BRITO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, POR IN TERMEDIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO, SENDO DESIGNA