Seção II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 AM-SE OS DEMAIS MANDADOS. AGUARDE-SE A SUBIDA DO INQUERITO POLICI AL. INTIME-SE O AUTUADO DA PRESENTE DECISAO, BEM COMO O MINISTERI O PUBLICO. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL RESPONSAVEL PARA PROCE DER A DESTRUICAO DAS DROGAS APREENDIDOS NESTES AUTOS, EM CONSONAN CIA COM AS DISPOSICOES PERTINENTES DA NOVEL LEI DE DROGAS, RESERV ANDO AS QUANTIDADES NECESSARIAS (AMOSTRA

Seção II ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 RICHARD SILVA ARAUJO : SAUDE PUBLICA ANTONIO DE OLIVEIRA VALADARES ADV ACUS : 13009 GO - LEOMAR JOSE DE CASTRO 19965 GO - ODAIR DE MENESES 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : EX VI DO EXPOSTO E SEM MAIS DELONGAS, RESTANDO CRISTALINAMENTE ES TAMPADA A MATERIALIDADE E A AUTORIA DOS DELITOS IMPUTADOS AO ACUS ADO RICHARD SILVA ARAUJO JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CON

Seção II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 AUTOS NR. : 386 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : YURI MENDES DE SOUZA BRAZ HENRIQUE LUDOVICO DE ALMEIDA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 25007 GO - WESLEY PAULA ANDRADE 32662 GO - MARIO VICENTE LOPES NETO 27308 GO - GABRIEL MARTINS DE CASTRO 25420 GO - ANA LUIZA DE ARAUJO RIBEIRO 28312 GO - RIVER FAUSTO MARQUES 25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA DESPACHO : NESSE ENSEJO,

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 0, DEIXANDO A OUTRA CONDENACAO PARA CONSIDERAR COMO REINCIDENCIA, ISSO SEM IMPORTAR EM BIS IN IDEM, VEZ QUE SAO FATOS DIVERSOS CON SIDERADOS EM MOMENTOS TAMBEM DIVERSOS.CONDUTA SOCIAL: NAO HA ELEM ENTOS SUFICIENTES PARA VALORACAO; PERSONALIDADE: NAO FORAM REALIZ ADOS TESTES DE PERSONALIDADE; MOTIVOS: SAO OS COMUNS A ESPECIE, O INTERESSE NO RECEBIMENTO DE LUCRO FACIL. CI

Seção II ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 06, CONSIDERO PARA DOSAGEM DA PENA, CONFORME NECESSARIO E SUFICIE NTE PARA REPROVACAO E PREVENCAO DO CRIME. CULPABILIDADE: REPROVAV EL EM MEDIO GRAU, PRESENTES TODOS OS SEUS ELEMENTOS, QUAIS SEJAM, A IMPUTABILIDADE, A POTENCIAL CONSCIENCIA DA ILICITUDE DO FATO E A EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA. ANTECEDENTES: SAO BONS, COMO SE VE NA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

Seção II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 L.CIRCUNSTANCIAS: SAO DESFAVORAVEIS, TENDO SIDO APREENDIDA CONSID ERAVEL QUANTIDADE DE MACONHA, COM MASSA DE 528,510 (QUINHENTOS E VINTE E OITO GRAMAS E QUINHENTOS E DEZ MILIGRAMAS).ENALTECO QUE A NATUREZA DA RESPECTIVA DROGA POSSUI POTENCIAL DE DEPENDENCIA QUI MICA E OCASIONA DANOS A SAUDE. DESTACO QUE CONFORME MATERIAL COMP ILADO PELO CENTRO MINEIRO DE TOXICOMANIA (

Seção II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 E, O INTERESSE NO RECEBIMENTO DE LUCRO FACIL. CIRCUNSTANCIAS: SAO NORMAIS AO TIPO, APREENDIDA PEQUENA QUANTIDADE DE MACONHA E COCA INA, OU SEJA, 03(TRES) PORCOES DE MACONHA, PESANDO 6,74G(SEIS GRA MAS E SETENTA E QUATRO CENTIGRAMAS) E 12(DOZE) PORCOES DE COCAINA (CRACK), PESANDO 4,71(QUATRO GRAMAS E SETENTA E UM CENTIGRAMAS), POR VENDER PARA A PESSOA DE FRANCISCO SILVA

Seção II ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 CIAL DE DEPENDENCIA QUIMICA E OCASIONA DANOS A SAUDE. DESTACO QUE CONFORME MATERIAL COMPILADO PELO CENTRO MINEIRO DE TOXICOMANIA ( WWW.CMT.MG.GOV.BR), CITADO NA OBRA LEGISLACAO PENAL ESPECIAL, DO AUTOR RICARDO ANTONIO ANDREUCCI, ED. SARAIVA, PG. 217, 219, A COC AINA COM O AUMENTO DA DOSE PODE OCASIONAR PANICO, SENSACAO DE EST AR SENDO PERSEGUIDO, AS VEZES ALUCINACOES A

Seção II ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 MPUTABILIDADE, A POTENCIAL CONSCIENCIA DA ILICITUDE DO FATO E A E XIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA. ANTECEDENTES: TRATA-SE DE AGENTE PORTADOR DE BONS ANTECEDENTES, COMO SE VE NA CERTIDAO DE ANTECED ENTES CRIMINAIS, FLS.289/290. CONDUTA SOCIAL: NAO HA ELEMENTOS SU FICIENTES PARA VALORACAO. PERSONALIDADE: NAO FORAM REALIZADOS TES TES DE PERSONALIDADE. MOTIVOS: SAO OS COMUN

Seção II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 NESSE ENSEJO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENUNCIA OFERE CIDA EM DESFAVOR DO ACUSADO VINICIUS DA CRUZ GOMES, PARA CONDENALO NAS SANCOES DO ARTIGO 33, CAPUT DA LEI N.11.343/2006. ATENTA A O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA A SER APLI CADA E CONFORME AS DETERMINACOES DO ARTIGO 59, DO CODIGO PENAL, B EM COMO ARTIGO 42 E 43 DA LEI N 11.343/06,