Poder Executivo ● 23/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX NÀ 222 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 5743 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: EXTINGUIR, as atividades escolares de 19 (dezenove) Escolas

Poder Executivo ● 13/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 234 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 02/01/2023 a 20/01/2023 Janeiro 2023 02/01/2023 a 30/12/2023 A partir de 09/01/2023 Fevereiro Julho Dezembro e Realizar campanhas e ações diversas junto aos professores, estudantes, pais e/ou responsáveis para instruí-los sobre a correta utilização dos livros e dos materiais didáticos do PNLD, conservação e devolução ao final do período letivo, conforme a Instrução Normativa SEE nº 001/2018,