Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 2594 discussões em fase de liquidação de sentença, determina-se desde condições insalubres e sem a devida proteção durante todo o já sejam observados o seguintes critérios: contrato de trabalho, o que lhe conferiria direito a adicional de * no cálculo dos reflexos das horas extras em 13o salários e em insalubridade em grau médio (20%) - vide laudo de ID. 35

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 2307 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Poder Judiciário da União Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Notificação 0011554-30.2017.5.03.0000 - TutCautAnt Gab. Des. Márcio Ribeiro do Valle REQUERENTE: FORNO DE MINAS ALIMENTOS S/A REQUERIDO: LEANDRO ALVES OLIVEIRA Processo Nº RO-0012049-21.2017.5.03.0050 Relator José Marlon de Freit

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 1408 contra a condenação ao pagamento de horas extras, intervalo EMENTA intrajornada e FGTS mais 40%. Preparo comprovado ao ID 6c5fcff - pág. 1-2. Contrarrazões anexadas ao ID a5491d4. Dispensada a manifestação do Ministério Público do Trabalho (art. 82 do Regimento Interno do TRT/3ª Região). INTERVALO INTRAJORNADA. HORAS EXTRAS. Evidenciado, no É o relatór

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 1354 RECORRIDO: CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO LTDA Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário, em que figuram, como recorrente, ELIENE MOREIRA RELATOR: CLEBER LUCIO DE ALMEIDA TORRES, e, como recorrido, CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO S/A. O MM. Juiz Dr. MARCEL LOPES MACHADO, na titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia-MG,

Diário Oficial ● 20/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33742  27 Terça-feira, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO SRP Nº49/2018 FSCMP PROCESSO S/N PROTOCOLO :169455 OBJETO:EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO E HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DE ÁREAS REFORMADAS DA FSCMP, pelo período de 12 (doze) meses. FORNECEDOR:SPACE INFORMATICA E MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ 14.190.355/0001-03, situada na Rua Dr. Antonio Sena Figueiredo,nº 113, Santa Tereza I, BarbacenaMG , CEP 36.201-056, telef

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 346 de se ausentarem do trabalho sem prejuízo salarial. Senão vejamos DISPOSITIVO o que dispõe a cláusula nº 44 do ACT/: ACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA 2ª "A empresa concorda com a liberação do trabalho de 01 (um) TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª dirigente e ou representante sindical eleito ou indicado pelo REGIÃO, por unanimidade, conhe

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 348 Como se isso não bastasse, o acordo coletivo nada menciona acerca da estabilidade provisória aos delegados sindicais, mas tão CONCLUSÃO DO VOTO somente assegura aos que ocupam cargos no Sindicato, o direito Conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento. de se ausentarem do trabalho sem prejuízo salarial. Senão vejamos DISPOSITIVO o que disp

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 12065 Humanos, disse à reclamante que era difícil mudar sua função por divergências nos depoimentos, independente do número de questões trabalhistas (7481b77). testemunhas de cada parte, no meu entender configura prova dividida, situação diante da qual há que se reconhecer que não Ocorre que pela extensão do princípio da função social e houve prova segura

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 6551 improcedência dos pedidos. Juntou documentos. Requer a condenação da Reclamada: Massa Falida Mabe Brasil Eletrodomésticos Ltda arguiu a a) Requer a nulidade da rescisão contratual pela garantia de preliminar de inépcia da petição inicial, invocou a prescrição emprego; quinquenal e sustentou: b) A condenação da Reclamada na indenização dos pagamento

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2766 de inspeção realizada no local de trabalho - Anexo 9 da NR 15. (...) períodos de vigência; Não existe comprovação que o Reclamante tenha utilizado proteção adicional: grau médio (20%); permanente/tempo integral para o frio (roupas térmicas e/ou semi- oportunidades: apenas nos dias efetivamente trabalhados, e não em térmicas) para trabalhar no Setor Sala