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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1326 INCIDÊNCIA SOBRE O CÁLCULO DO 13º SALÁRIO, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E SEXTA-PARTE. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STF NO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 870.947. TEMA 810 DE REPERCUSSÃO GERAL E TEMA 905 DO STJ. INCLUSÃO DO ADICIONAL DE DESEMPENHO DA SAÚDE (ADS), INSTITUIDO PELA
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1474 AOS AGENTES INSALUBRES (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EM HOSPITAL) E RECEBE INSALUBRIDADE DE 40%. INCORPORAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE QUE FATALMENTE OCORRERÁ. TEMA 163 DO STF QUE DESTACOU QUE “NÃO INCIDE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE VERBA NÃO INCORPORÁVEL AOS PROVENTOS” E QUE, EM CONTRA
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1501 REPERCUSSÃO E 905 DO STJ. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO. Advs: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) - Luiz Mario Martini (OAB: 327557/SP) Nº 1004502-08.2019.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: Fazenda Públi
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1876 Não é necessário o envio da senha do processo, nos termos do Comunicado CG nº 390/2018. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP) Processo 1007052-68.2022.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Carlos Nardi - Cite-se. Se sobrevier contestação tempes
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1904 Advs: Danilo César Siviero Rípoli (OAB: 194629/SP) - Luis Henrique Garbossa Filho (OAB: 272148/SP) - Antonio Claudio Miiller (OAB: 136575/SP) Nº 1002025-17.2016.8.26.0322/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Lins - Embargante: Banco Itaucard S/A - Embargado: Jose Aparecido dos Santos
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1262 Trecenti (OAB: 287018/SP) Nº 1002378-85.2018.8.26.0484 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Promissão - Recorrente: Claro S/A Recorrida: Aparecida de Almeida Conrado Carmona - Magistrado(a) Adriano Rodrigo Ponce de Oliveira - Deram provimento ao recurso. V. U. - INDENIZATÓRIA INTERRUPÇÃO DE SI
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1470 PARTE RECORRENTE, VENCIDA, RESPONSÁVEL PELAS CUSTAS E POR HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EQUIVALENTE A 20% DA CONDENAÇÃO. - Advs: Marina Lima do Prado Scharpf (OAB: 211125/SP) - Bruna Dantas do Nascimento (OAB: 237976/SP) - Lohaine Milena Alexandre Zellerhoff (OAB: 415031/SP) - Carmo Delfino Martins (OAB: 20705/
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1324 Nº 1003579-79.2019.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: Edna Machado da Silva - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Magistrado(a) Octávio Santos Antunes - Deram provimento ao recurso, por maioria de votos. Vencido o Juiz Relator, Dr. Octavio Sa
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1317 Nº 1001799-70.2020.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Luis Roberto Domingos - Magistrado(a) Octávio Santos Antunes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL DA SAÚD
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1323 ANTES DO JULGAMENTO EXTINTIVO DO PROCESSO. O PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL PERMITE A EXTINÇÃO DO FEITO SEM A PRÉVIA INTIMAÇÃO DAS PARTES, POR FORÇA DO ART. 51, § 1º, DA LEI Nº 9.099/1995. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO PELO ABANDONO DA CAUSA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO DESPR