628 resultados encontrados para temporal para progressao - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 TA AO OFICIO DE FLS. 111, BEM COMO O FATO DE QUE O REEDUCANDO ATI NGIU O REQUISITO TEMPORAL PARA PROGRESSAO DE REGIME E QUE ENCONTR A-SE RECOLHIDO NO PRESIDIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, E ATEN TO AO DISPOSTO NA RESOLUCAO N 113/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JU STICA - CNJ, REMETAM-SE OS AUTOS AQUELA COMARCA, MEDIANTE AS HOME NAGENS E BAIXAS DE ESTILO COCALZINHO DE G
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 DESPACHO : ISTO POSTO, HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO (FLS. 27/28) DE PENA S REALIZADO PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. PRO SSIGA-SE A EXECUCAO EM SEUS ULTERIORES TERMOS E AGUARDE-SE O ADVE NTO DE LAPSO TEMPORAL PARA PROGRESSAO OU LIVRAMENTO. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 19 DE FEVEREIRO DE 2016. RINALDO APARECIDO BARROS J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 UDIENCIA, SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. A DEFESA NOMEADA, ARBITRO 02 UHD"S, A CARGO DO ESTADO. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 25/02/2016 . RINALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 431136-20.2013.8.09.0146 AUTOS NR. : 712 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUIZ CARLOS CAETANO ADV ACUS : 22280 GO - MARCELO ANTONIO BORGES DESPACHO : DESPACHO PROFERIDO EM AUDIENC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 NR. PROTOCOLO : 48971-10.2014.8.09.0160 AUTOS NR. : 169 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDIVAN DE OLIVEIRA SILVA ADV ACUS : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : AUTOS N 201400489711 (169/14) D E S P A C H O CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 117. ATENDA-SE. NOVO GAMA , 18 DE AGOSTO DE 2016. POLLIANA PASSOS CARVALHO JUIZA DE DIREITO E M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 NR. PROTOCOLO : 502106-02.2009.8.09.0044 ( 200905021066 ) AUTOS NR. : 124 NATUREZA : DENUNCIA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REU : CLEBER FERREIRA DO NASCIMENTO ADV REU : 36649 GO - RODRIGO TERRA DE LIMA DESPACHO : PROTOCOLO: 200905021066 D E SPACHO CONSIDERANDO O TRANSITO EM JUL GADO DO ACORDAO DE FLS. 631, O QUAL DECLAROU NULIDADE NO FEITO E DETERMINOU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 L. 453, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO JUIZO DA 2 VARA DE EXECU CAO PENAL DE GOIANIA, PARA ACOMPANHAMENTO DO RESGATE DA PENA, MED IANTE REDISTRIBUICAO. ANTES, POREM, INTIME-SE PESSOALMENTE O REED UCANDO CARTEJAINE AUGUSTO DA FONSECA CIENTIFICANDO-O DE QUE, A PA RTIR DO MES SEGUINTE A SUA INTIMACAO, DEVERA PASSAR A CUMPRIR AS CONDICOES DO LIVRAMENTO CONDICIONAL NA CID
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/03/2013 ACUSADO : AAO ADV ACUS : 756 GO - DOMINGOS PEREIRA VALADAO DESPACHO : "...DESTA FORMA, RECONHECO E HOMOLOGO A REMICAO DA PENA DO REEDU CANDO ABRAAO ALVES DE OLIVEIRA REFERENTE AOS 25 (VINTE E CINCO) DIAS TRABALHADOS. A ESCRIVANIA PARA PROCEDER A LIQUIDACAO DA PENA , CONSIDERANDO A REMICAO HOMOLOGADA E O DISPOSTO NO ART. 126, §1º , II DA LEP. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE." N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 TIFICATIVA APRESENTADA NAO E PLAUSIVEL, DEVENDO, PORTANTO, SER CO NSIDERADO COMO FALTA GRAVE. DESTA FORMA ACOLHO O PARECER DA REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E REGRIDO DEFINITIVAMENTE O REGIME PRISIONAL DO ABERTO PARA O SEMI-ABERTO COM AS SEGUINTES CONDICOE S:1) RECOLHER-SE A CADEIA PUBLICA, TODOS OS DIAS, AS 20:00 HORAS DE LA SAINDO AS 06:00 HORAS DA MANHA PARA O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/08/2016 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE SILVANIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LUDMILLA MOREIRA DE ASSUNCAO OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA =======================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/06/2017 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE ITABERAI ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : IVARCERES DE FATIMA ALVES PACHECO JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO BRAGA CARVALHO ========================================================================