628 resultados encontrados para temporal para progressao - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 ETERMINO QUE DIVINO GOMES FERREIRA, NAO SE APROXIME A MENOS DE 20 0 (DUZENTOS) METROS DE NELRIA RAYHANE MACEDO BORGES, BEM COMO SE ABSTENHA TER CONTATO POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO COM A OFEND IDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS, SOB PENA DE RESPONDER PROCESS O POR DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL E EVENTUAL DECRETACAO DE P RISAO PREVENTIVA, BEM COMO, NA ESFERA CIVEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/03/2016 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE ISRAELANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : POLIANA MARZINOTI IZUMITA JUIZ DE DIREITO : MARCOS BOECHAT LOPES FILHO ==================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 WANESSA REZENDE FUSO BROM - JUÍZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 332704-44.2011.8.09.0175 500 EXECUCAO PENAL LUZIANIA BATISTA MENDES DE OLIVEIRA SAUDE PUBLICA 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : "...INTIME-SE A DEFESA, PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A FALTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 STEMA DRS, CUJO DISPOSITIVO DE MIDIA SEGUE ANEXO. AS PARTES ANUIR AM COM INVERSAO DA ORDEM DE OITIVA DAS TESTEMUNHAS EM AUDIENCIA, SEM PREJUIZO DA DEFESA DO ACUSADO. DADA A PALAVRA AO I. REPRESENT ANTE MINISTERIAL ESTE REQUEREU PRAZO PARA ATUALIZACAO DO ENDERECO DAS TESTEMUNHAS NAO COMPARECENTES. POR FIM, PELO MM. JUIZ FOI PR OFERIDO O SEGUINTE DE SPACHO : JUNTE-SE O S T
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 E 50 , II DA LEP. ANOTE-SE NA GUIA DE EXECUCAO PENAL. COMUNIQUESE AO CIS, AGUARDE-SE EVENTUAL LAPSO TEMPORAL PARA PROGRESSAO DE REGIME. PROCEDA-SE A NOVA LIQUIDACAO DE PENA, CIENTIFICANDO A REE DUCANDA A RESPEITO. ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 2 UHD P ARA O DR. ANDERSON FELICIANO FREITAS ALCANTARA . FICAM OS PRESENT ES POR INTIMADOS . NADA MAIS. EU,__________,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 ADV ACUS : 38950 GO - LEANDRO DA SILVA BORBA 13983 GO - GARY ELDER DA COSTA CHAVES 32702 GO - JULIO MIGUEL DA COSTA JUNIOR 17111 GO - EURIPEDES RODRIGUES CAVALCANTE FILHO DESPACHO : INTIME-SE AS PARTES, DA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO,A REALIZAR-SE NA COMARCA DE ITAPURANGA - GO, NO DIA 31/10/2016, AS 13:30 HS. NR. PROTOCOLO : 279385-85.2016.8.09.0079 AUTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 IMPLEMENTOU O REQUISITO TEMPORAL PARA PROGRESSAO DE REGIME, SENDO QUE A REMICAO DOS DIAS TRABALHADOS NAO E SUFICIENTE PARA IMPLEME NTAR O PERIODO PARA A PROGRESSAO DE REGIME. IMPEDE DESTACAR QUE A FRACAO DE 1/6 (UM SEXTO) PARA A CONCESSAO DA PROGRESSAO DE REGIM E DEVE SER CONTADA A PARTIR DA DATA BASE, A QUAL FOI ALTERADA PAR A O DIA EM QUE O REEDUCANDO FOI RECAPTURADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 DACAO DE PENAS DE FLS. 204, QUE O SENTENCIADO ENCONTRA-SE CUMPRIN DO PENA EM REGIME FECHADO, SENDO QUE SOMENTE IMPLEMENTARA O LAPSO TEMPORAL PARA PROGRESSAO DE REGIME E PARA O LIVRAMENTO CONDICION AL, RESPECTIVAMENTE, EM 24/01/2020 E 18/10/2021, NAO EXISTINDO, N O MOMENTO, NENHUM BENEFICIO A SER CONCEDIDO AO SENTENCIADO. INSTA DO A SE MANIFESTAREM, O REPRESENTANTE DO MI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 US DEPENDENTES E ASSUMINDO SUAS RESPONSABILIDADES SOCIAIS; 10) CO MUNICAR A ESTE JUIZO, IMEDIATAMENTE, TODOS OS FATOS QUE LHE IMPEC AM O CUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES QUE LHE SAO IMPOSTAS NESTA SENTEN CA; 11) SEMPRE PORTAR CONSIGO COPIA DESTA DECISAO E APRESENTA-LA AS AUTORIDADES TODAS AS VEZES QUE FOR ABORDADO; 12) ATENDER, PRON TAMENTE, A TODOS OS CHAMADOS JUDICIAIS; 13
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 VITIMA : JUSTCA PUBLICA ACUSADO : PEDRO HENRIQUE MORAO DE AMORIM ADV ACUS : 51630 DF - LEONALDO CORREA DE BRITO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201602488317. NATUREZA: EXECUCAO PENAL. SENTENCIADO: PEDRO HENRIQUE MORAO DE AMORIM. DESPACHO DIANTE DA REGRESSAO DEF INITIVA PARA O REGIME FECHADO, ACOLHO REQUERIMENTOS RETRO E HOMOL OGO A CONTA DE LIQUIDACAO DE FLS. 149/150. AGUARDE-SE