628 resultados encontrados para temporal para progressao - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 AUTOS NR. : 131 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : VAITE NOVATO PESSOA ACUSADO : CASSIO FILIPE DE OLIVEIRA ADV ACUS : 40019 GO - GILVAN BATISTA DA SILVA 48062 GO - RUY QUINTEIRO BARBOSA DESPACHO : AUTOS N: 201201605193 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DECISAO 1. TRATA-S E DE AUTOS DE EXECUCAO PENAL DE CASSIO FELIPE DE OLIVEIRA, CONDEN ADO A UMA PENA DE 19 (DEZENOVE) ANOS E 03 (T
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 INFORMAR SE POSSUI INTERESSE NA PRODUCAO DE PROVA PERICIAL, SOB P ENA DE SUA INERCIA CONSTITUIR DESINTERESSE NA PRODUCAO DA PROVA E M TESTILHA. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE. CACHOEIRA ALTA, 27 DE MARCO DE 2018. FILIPE LUIS PERUCA JUIZ SUBSTITUTO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EX
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 NR. PROTOCOLO : 171436-65.2017.8.09.0079 AUTOS NR. : 507 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE DIVINO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 66, INCISO II, DA LEI N 7.21 0/84, DECLARO EXTINTA A PENA DO REEDUCANDO JOSE DIVINO RODRIGUES DA SILVA, CONSIDERANDO QUE ESTE CUMPRIU INTEGRALMENTE A PENA PRIV ATIVA DE LIBERDADE. INCLUA-SE A PRESENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 USPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 14/06/17, AS 15:30 H, NO FORUM LOCAL, COM BASE NO ART. 89 DA LEI N 9.099/95. PORANGATU , 16 DE MARCO DE 2017. LUCIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA MAIA DA SILVEI RA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 77213-40.2012.8.09.0130 AUTOS NR. : 189 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANA PAULA SERGIO DE SOUZA ADV ACUS : 20502 GO - JULIANO GOMES C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 NR. PROTOCOLO : 333136-87.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1783 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLEBER SILVA DE MIRANDA VITIMA : LORENA ARABALO ANASTACIO ADV ACUS : 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201603331365 DESPACHO / MANDADO / OFICIO CONSIDERAN DO QUE O REQUISITO OBJETIVO TEMPORAL PARA PROGRESSAO PARA O ABERT O FOI IMPLEMENTADO, DE S IGN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDREA FIGUEREDO PEREIRA JUIZ DE DIREITO : ANELIZE BEBER RINALDIN ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 419955-27.2010.8.09.0146 AUTOS NR. : 658 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : REGINALDO BORGES DA SILVA ADV ACUS : 34216 GO - HUGO DE ANGELIS BASTOS PEREIRA DESP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO RMG NR. PROTOCOLO : 58279-54.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 217 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS ALBERTO LOPES DE SOUZA VITIMA : JACKSON GEORGE DO CARMO CARDOSO DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : MAICON WILLIAM DE OLIVEIRA ARAUJO ADV ACUS : 50084A GO - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201801583441 NATUREZA: EXECUCAO PENAL SENTENCIADO: MAICON WILLIAM DE OLIVEIRA ARAUJO DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DO DOCUM ENTO DE FL. 770, NAO HA OBICE DESTE JUIZO NO DEFERIMENTO DO PLEIT O FORMULADO PELA JUIZA DA VARA DE EXECUC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 NR. PROTOCOLO : 220003-43.2017.8.09.0107 AUTOS NR. : 632 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : EVVS EXECUTADO : RVS ADV EXEQTE : 30547 GO - ALESSANDRA DIAS DE VASCONCELOS DESPACHO : CERTIFICO QUE, INTIMEI ADVOGADO DA EXEQUENTE PARA QUE INFORME SE HOUVE CUMPRIMENTO TOTAL DA OBRIGAçãO POR PARTE DO EXECUTADO, NO P RAZO DE 10 DIAS. ========================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 ACUSADO : ROSANGELA BARBOSA XAVIER ADV ACUS : 33296 GO - DANIEL SANTOS NETTO DA SILVA DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE DE ANALISE ACERCA DE PROGRESSAO DE REGIME SEMIABERTO PARA O ABERTO EM FAVOR DE ROSANGELA BARBOSA XAVIER, PO IS, EM TESE, OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS EXIGIDOS PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO JA SE FAZEM PRESENTES. VISLUMBRA-SE CLARA MENTE ATRAVES