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tempus regit actum - Página 5

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10.001 resultados encontrados para tempus regit actum - data: 01/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 30/09/2016 - Pág. 1278 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2212 1278 baixem à origem. Int. Advs: ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB: 86.918/SP) MARCO ANTONIO COLENCI (OAB: 150.163/SP) CR 1664/12 (referente ao processo 479/11) Recurso Inominado Botucatu - Recorrente: UNESP Recorrido: MARICI FRANCISCO BOAVENTURA Magistrado(a) José Antonio Tedeschi Juiz Presidente - Despacho de fls. 188

TJSP 27/09/2016 - Pág. 1507 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1507 repercussão geral ao tema objeto de discussão nestes autos, e proferido decisão de mérito, de cujo teor afastou-se o v. acórdão/ decisão monocrática proferido nestes autos, bem como do entendimento sumulado deste Colegiado, e tendo em vista o discurso do § 3º, do art. 543-B, do CPC/1973 (tempus regi

TJSP 27/09/2016 - Pág. 1508 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1508 sobre pedido de reajuste salarial pela URV, nos termos da Lei n.8.880/94. Tendo o C. Pretório Excelso reconhecido repercussão geral ao tema objeto de discussão nestes autos, e proferido decisão de mérito, de cujo teor afastou-se o v. acórdão/decisão monocrática proferido nestes autos, bem como do ent

TJSP 07/11/2016 - Pág. 1364 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2235 1364 de fls. 192 Vistos. Trata-se de recurso que versa sobre pedido de reajuste salarial pela URV, nos termos da Lei n.8.880/94. Tendo o C. Pretório Excelso reconhecido repercussão geral ao tema objeto de discussão nestes autos, e proferido decisão de mérito, de cujo teor afastou-se o v. acórdão/decisão mon

TJSP 30/09/2016 - Pág. 1272 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2212 1272 COLÉGIO RECURSAL DA 23ª. CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE BOTUCATU/SP. Juiz Presidente - Dr. José Antonio Tedeschi CR 499/11 (referente ao processo 2851/10) Recurso Inominado Botucatu - Recorrente: UNESP Recorrido: CATALINA ROMERO LOPES Magistrado(a) José Antonio Tedeschi Juiz Presidente - Despach

TRF3 10/03/2015 - Pág. 6461 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 10/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SERGIO NASCIMENTO Desembargador Federal Relator APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013380-27.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.013380-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL DONATO PEREIRA DA SILVA SP205329 RICARDO RODRIGUES MOTTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP135327 EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 10.00.00160-9 3 Vr FERNANDOPOLIS/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta em face da sentença

TJSP 30/09/2016 - Pág. 1273 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2212 1273 baixem à origem. Int. Advs: ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB: 86.918/SP) MARCO ANTONIO COLENCI (OAB: 150.163/SP) CR 987/11 (referente ao processo 2694/10) Recurso Inominado Botucatu - Recorrente: UNESP Recorrido: NEUZA FRAGOZO Magistrado(a) José Antonio Tedeschi Juiz Presidente - Despacho de fls. 266 - Vistos. Trat

TJSP 13/10/2016 - Pág. 1251 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2220 1251 do § 3º, do art. 543-B, do CPC/1973 (tempus regit actum), tornem ao(à) Exmo.(a). Relator(a) sorteado(a), para análise e eventual adequação da decisão (monocrática ou colegiada), pelo julgador ou pela Turma, ao quanto decidido pelo C. STF. Com o trânsito, baixem à origem. Int. Advs: WASHINGTON LUIZ JAN

TJSP 27/09/2016 - Pág. 1506 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1506 vista o discurso do § 3º, do art. 543-B, do CPC/1973 (tempus regit actum), tornem ao(à) Exmo.(a). Relator(a) sorteado(a), para análise e eventual adequação da decisão (monocrática ou colegiada), pelo julgador ou pela Turma, ao quanto decidido pelo C. STF. Com o trânsito, baixem à origem. Int. Advs:

TRF4 01/09/2014 - Pág. 508 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 01/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

com exceção do réu OSMAR LOPES FERREIRA (fl. 1.362), todos os demais arrolaram testemunhas, consoante se extrai das peças defensivas juntadas às fls. 591/592, 994, 1.105/1.107, 1.148/1.150 e 1.291/1.292. 5.1. Assim, diante do longo lapso temporal transcorrido desde a apresentação do rol de testemunhas e com vistas à imprimir maior celeridade à tramitação processual, que já se arrasta a mais de 8 (oito) anos, determino a intimação dos defensores para que, no prazo de 10 (dez) dias,

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